O manual «Ser no mundo, Filosofia 10º ano» de André Leonor e Filipe Ribeiro, com revisão científica de Viriato Soromenho Marques, da Areal Editores, lavra em algumas confusões teóricas. Uma delas é a oposição rígida entre etnocentrismo e relativismo cultural.

ETNOCENTRISMO É CONTRÁRIO DE RELATIVISMO CULTURAL?

Escrevem André Leonor e Filipe Ribeiro :

«Segundo o relativismo cultural, as culturas não são comparáveis quanto à correcção valorativa, não sendo, por isso, possível hierarquizá-las. Não existem culturas melhores nem piores, apenas culturas diferentes. Com base nesta ideia, os defensores do relativismo afirmam que esta atitude fomenta uma atitude de tolerância cultural, pois se todos partilharem deste princípio é possível uma convivência saudável e pacífica entre culturas («Ser no mundo, Filosofia 10º ano» de André Leonor e Filipe Ribeiro, pag. 105, Areal Editores).

Etnocentrismo não se opõe, como contrário, a relativismo. Podemos dizer que a sucessão histórica de diversos etnocentrismos é relativismo, ou seja, é variação e variedade. Exemplo, a história da Palestina: dominada pelo etnocentismo do império egípcio no século XV antes de Cristo, depois pelos etnocentismos hebraico (século X antes de Cristo), assírio ( século VIII, AC), romano e bizantino (de 66 DC a 614 DC), otomano de 1517 a 1917, britânico de 1917 a 1947...

O etnocentrismo opõe-se, como contrário, ao etnoperiferismo, a doutrina que afirma que nenhuma cultura é central, superior às outras, são todas periféricas. Há um etnocentrismo relativista, como o etnocentrismo norte-americano e o da União Europeia que se resume assim: «Aceitamos as diferentes culturas de todos os povos do mundo, mas consideramo-nos superiores nos nossos valores democráticos de matriz cristã, universalistas, por isso intervimos militarmente na antiga Jugoslávia, no Iraque ou no Afeganistão em defesa dos nossos valores». E há um etnocentrismo fascista ou absolutista como o da Espanha do general Franco, de 1939 a 1975,  que poderia enunciar-se assim: «Espanha, grande, una e livre, sob o império da Falange Espanhola e do caudilho Franco, é o único país do mundo livre da influência judaico-maçónica e comunista, somos superiores». 

O relativismo não implica o nivelamento por igual de todas as culturas, do mesmo modo que o relativismo epistémico de Karl Popper não implica dizer que  as teorias das ciências empíricas, sendo todas conjuntos de conjecturas, valem todas o mesmo. Popper escolhia as mais consistentes. A história da ciência manifesta o relativismo, isto é, a mudança do paradigma dominante na sequência temporal: hoje a teoria do Big Bang e do universo inflacionário é aceite pela maioria da comunidade científica, mas nos anos 50 predominava a teoria do universo estacionário. Isto é relativismo mas não iguala as duas perspectivas, em termos sociológicos: os defensores do Big Bang julgam ter razão e superiorizam-se no seu discurso.

A posição de Hegel sobre as religiões é um exemplo do etnocentrismo relativista: a religião mais perfeita é o protestantismo, porque abolindo o clero estabelece a ponte directa entre o crente e Deus uno e trino, cujo filho, Jesus, se ofereceu como sacrifício em prol da humanidade; depois vem o catolicismo, com o inconveniente do clero mediador e das estátuas, seguem-se outras religiões e, por último, a religião do homem que diviniza o crocodilo, religião que ainda possui um mínimo de verdade porque visa o Absoluto, o Outro. Assim, a verdade está distribuída em diferentes graus por todas as religiões mas o protestantismo luterano é a religião central.

Deixemos, pois, de falar na contrariedade etnocentrismo/ relativismo e ponhamos a questão de outra maneira.

O COMPATIBILISMO NÃO É DETERMINISMO MAIS ALGO?

A separação artificial entre os conceitos de compatibilismo e determinismo é outro equívoco deste manual. Lê-se nele:

«Para os deterministas, o indivíduo só seria livre se pudesse escapar à cadeia causal de acontecimentos que o determinam a agir.

Logo, o ser humano não é livre.»

«Para os compatibilistas o facto de o indivíduo poder dispor das condicionantes de acordo com a sua vontade significa que o ser humano faz uso da sua liberdade.

«Logo o ser humano é livre, apesar de não poder libertar-se das condicionantes da acção».

(«Ser no mundo, Filosofia 10º ano» de André Leonor e Filipe Ribeiro, pag. 84, Areal Editores).

No entanto, na página 76 do manual os compatibilistas são designados como deterministas moderados.. que afirmam a existência do livre-arbítrio...Afinal, em que ficamos? Os deterministas negam ou não o livre-arbítrio? Há aqui a névoa da imprecisão porque não se definem as regiões ontológicas onde vigora o determinismo: na natureza biofísica, no espírito humano...

O compatibilismo, designado determinismo moderado (determinismo associado a livre-arbítrio, prefiro chamá-lo assim) é uma espécie dentro do género determinismo. Não pode pois dizer-se que os deterministas negam a liberdade do ser humano mas sim que apenas uma parte dos deterministas a negam.  

ALGUMA NEBULOSIDADE SOBRE O QUE É VALOR

Este manual não define, teoricamente, o que é valor. Nas páginas 92 e 93, define juízo de facto e juízo de valor mas não define valor. Na página 93, sem se definir o que é valor, são dados exemplos de valores (belo, feio, bom, mau, justo, injusto, tolerante, intolerante, leal, desleal, pacífico, belicoso, desonesto) e são apontadas características dos valores como polaridade, hierarquia e historicidade e perenidade. Mas definir valor não acontece: não se distingue, com nitidez, que os valores são essências arquetípicas (platonismo), qualidades de substâncias (aristotelismo), essências fenomenológicas objectivas (Scheler), etc.

Diz ainda o manual que:

«O juízo de valor distingue-se do juízo de facto porque é:

> subjectivo, pois depende da opinião ou avaliação do sujeito que o enuncia

>  não tem valor de verdade, pois os gostos e as preferências não podem ser classificados como verdadeiros ou falsos;» («Ser no mundo, Filosofia 10º ano» de André Leonor e Filipe Ribeiro, pag. 93, Areal Editores).

O juízo de valor não tem valor de verdade? Claro que tem, ao menos em muitos casos. O juízo  «As democracias são mais tolerantes com as vontades e protagonismos individuais dos cidadãos do que as ditaduras» é simultaneamente juízo de facto e juízo de valor. O que é a verdade? Exclui a tonalidade valor? Se o juíz ao condenar profere o juízo «O arguido foi desonesto porque desviou um milhão de euros da empresa em proveito próprio» podemos separar o juízo de valor (é desonesto) do juízo de facto (desviou um milhão de euros)? Não podemos.

UMA EQUÍVOCA DEFINIÇÃO DE OBJECTIVISMO ESTÉTICO

Lê-se no manual:

«Objectivismo estético

Posição que defende que a classificação e construção de juízos estéticos depende dos atributos objectivos do objecto estético.»(«Ser no mundo, Filosofia 10º ano» de André Leonor e Filipe Ribeiro, pag. 196, Areal Editores).

Depende em que medida? Depende... eis uma forma verbal ambígua. Também o subjectivismo estético faz depender, em alguma medida, o juízo estético da objectividade do corpo físico exterior, como neste exemplo: «Acho bela a casca daquele sobreiro ainda que vocês não achem o mesmo.» E é tautológica: depende dos atributos objectivos. E o que são estes? "Objectivismo" depende de "objectivos", círculo vicioso, tautologia.

A minha definição é outra: objectivismo estético é a teoria que sustenta que os valores de belo e de feio são os mesmos para a esmagadora maioria das pessoas ou mesmo para todas. Exemplos: «o pôr do sol sobre o mar é um espectáculo belo, a visão de um cadáver em decomposição é um espectáculo feio.»

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