João Miguel Branquinho, catedrático de filosofia da Universidade de Lisboa, doutorado em Oxford, mergulha em confusões ao reproduzir as confusas teses de Saul Kripke sobre materialismo . No seu ensaio «Contra o materialismo» escrito no âmbito do projecto de investigação Atitudes Proposicionais e Dinâmica Cognitiva, financiado pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa de que uma versão abreviada foi apresentada no 1º Encontro Nacional de Filosofia Analítica (ENFA) realizado em Coimbra em 17-18 de Maio de 2002, escreve Branquinho:

«As seguintes teses acerca de três formas de identidade psicofísica dão-nos três formas relativamente independentes de materialismo acerca do mental: a) identidade de substâncias. A substância que tem atributos mentais, a mente, aquilo que satisfaz frases abertas como ‘x está a pensar no Ser’, é identificada com a substância que tem atributos físicos, o corpo, aquilo que satisfaz frases abertas como ‘x tem 1m 80 cm de altura’. b) identidade de propriedades (identidade tipo-tipo). Cada propriedade mental ou tipo de estado mental, a propriedade expressa por frases abertas como ‘x é uma dor’, é idêntica a uma certa propriedade física ou tipo de estado do cérebro, a propriedade expressa por frases abertas como ‘x é um disparar de tais e tais neurónios’. Tipos mentais são objectos repetíveis, exemplificáveis. c) identidade de particulares (identidade especimen- especimen). Cada estado ou evento mental particular,aquilo que satisfaz frases abertas como ‘x é uma dor’, é idêntico a um certo estado ou evento físico no cérebro, aquilo que satisfaz frases abertas como ‘x é um disparar de tais e tais neurónios’. Eventos mentais particulares são objectos irrepetíveis, não exemplificáveis.»

(http://www.joaomiguelbranquinho.com/uploads/9/5/3/8/9538249/materialismo.pdf, excerto extraído em 3 de Setembro de 2015)

Seria interessante começar por definir identidade, coisa que Branquinho não faz com clareza: há identidade-mesmidade (uma coisa é idêntica a si mesma, um género é idêntico a si mesmo; exemplo: a Torre de Belém é idêntica a si mesmo, o género humano é idêntico a si mesmo e não ao género elefante ou ao género planeta) há identidade inclusiva (exemplo: o espírito é uma modalidade da matéria, isto é, os pensamentos são formas muito subtis de matéria, incluem-se nesta, tal como a madeira, a carne, a pedra) e há identidade exclusiva, de contrários( exemplo: saúde e doença são idênticas, isto é, formam uma unidade que é o estado e o grau de vitalidade de um organismo).

Ora, as três definições de materialismo aqui expostas não são «relativamente independentes entre si», pecam por falta de hierarquização. É o clássico erro da filosofia analítica que multiplica horizontalmente as definições  sem as conseguir seriar, hierarquizar, reduzir o múltiplo ao uno, o que implicaria verticalização de conceitos (espécie, género, universal supra-genérico). Há uma só definição de materialismo: é a doutrina segundo a qual a matéria - algo que ocupa espaço, é dotado de diversos graus de impenetrabilidade e é composta de átomos e partículas infinitamente pequenas- é a essência de tudo, sendo o próprio espírito humano uma forma subtil de matéria. Portanto, só há um materialismo, definido como  identidade de substâncias reduzidas a matéria ( a matéria é todas as coisas inclusive o espírito) Dividir materialismo em três espécies, isto é, pôr no mesmo plano que o materialismo em geral o chamado materialismo tipo-tipo  e  o materialismo especimen-especimen é um erro teórico de Kripke e do seu seguidor João Branquinho. A primeira definição de materialismo no texto acima subsume as outras duas.

O conceito de especimen-especimen ou a particularização inimitável ou nominalismo não é intrínseco ao conceito de materialismo, pode ser igualmente aplicado ao conceito de idealismo: é uma categoria do género numerológico (um só, muitos, todos) ao passo que materialismo é uma categoria do género ontológico (matéria como princípio do ser, espírito como essência do ser, etc). Kripke e Branquinho não possuem suficiente capacidade de visualização filosófica que lhes permita ver que estão a interligar géneros diferentes e a perder de vista o essencial, o conceito de materialismo que nem sequer conseguem definir de forma absolutamente clara.

UMA DEFICIENTE ANALOGIA ENTRE A DOR E A ESTÁTUA DE GOLIAS

Demarcando-se ,em certa medida, de Kripke,  prossegue João Branquinho:

«Proponho-me explorar a analogia existente entre o caso dos objectos materiais comuns e o caso dos particulares mentais, e defender a ideia de que o padrão de explicação deve ser o mesmo para ambos os casos.»

«Para recorrer a um exemplo clássico, considere-se a estátua de bronze que tenho à minha frente e que representa o gigante Golias. Chamemos a esse objecto material ESTÁTUA. Consideremos agora a matéria particular, o pedaço específico de bronze, da qual esse objecto é composto. Chamemos-lhe BRONZE. Para dramatizar a situação, imaginemos que ambos ESTÁTUA e BRONZE começam a existir na mesma ocasião e cessam de existir na mesma ocasião (e ignoremos complicações derivadas das alterações e daa deteriorização a que o material está sujeito ao longo da sua existência). Tudo indica que ESTÁTUA não é nada mais do que BRONZE, que são objectos numericamente idênticos. Afinal, ocupam a mesma porção do espaço no decorrer de toda a sua existência, e têm em comum todas as propriedades que lhes estamos inclinados a atribuir. Todavia, argumentos modais poderosos podem ser construídos demodo a obter a conclusão contra-intuitiva de que ESTÁTUA e BRONZE são objectos distintos.Considere-se, por exemplo, a propriedade modal que uma coisa x tem quando satisfaz a seguinte condição contrafactual: se o bronze se derretesse então x deixaria de existir. BRONZE não tem esta propriedade, mas ESTÁTUA tem-na; ou seja, uma situação possível na qual o bronze se derrete é uma situação possível onde BRONZE continua a existir, mas ESTÁTUA não. Logo, BRONZE e ESTÁTUA não são idênticos. Suponhamos que argumentos deste género, os quais são surpreendentemente semelhantes aos argumentos modais anti- materialistas de Kripke, estabelecem de facto uma não identidade. Ficamos com o problema da identidade do objecto material relativamente à matéria do qual é feito. Se o objecto material que tenho diante de mim não é a matéria que o constitui, se é algo distinto do pedaço de bronze que também está diante de mim, então o que é afinal?
A sugestão que gostaria de fazer vai no sentido de considerar qualquer explicação queseja satisfatória para casos destes como uma explicação satisfatória para os casos de não identidades psicofísicas de particulares. A analogia consistiria em dizer que, do ponto de vistada sua identidade, a experiência de dor a está para o estado neurofisiológico b que é o seu suporte material assim como a estátua de Golias está para o pedaço de bronze que a constitui. »

(http://www.joaomiguelbranquinho.com/uploads/9/5/3/8/9538249/materialismo.pdf, excerto extraído em 3 de Setembro de 2015; o destaque a negrito é posto por mim)

O problema da identidade entre bronze e estátua de bronze não tem o grau de complicação que Branquinho lhe atribui. Estátua e bloco cúbico ou paralelipipédico de onde foi extraída são, de facto, coisas distintas. São não idênticas pela forma, facto que Branquinho não explicita e são idênticas (identidade inclusiva, noção que expliquei acima) na matéria.  A analogia entre a dor e a estátua, estabelecida no texto de João Branquinho, é errónea porque a dor não é uma forma mas a estátua é uma forma plasmada numa forma irregular da matéria bronze. A dor é um estado neurofisiológico, não se distingue deste, mas a estátua de bronze distingue-se do bronze, não é apenas bronze mas este adicionado da forma particular de um homem, Golias.

NÃO HÁ  IDENTIDADE ENTRE A ESSÊNCIA-BASE DO OBJECTO E ESTE NUMA DADA SITUAÇÃO ? 

Na linha da filosofia analítica que substitui, muitas vezes falaciosamente, o raciocínio discursivo e a intuição, por fórmulas e variáveis como x, y, x qua p, etc., que mascaram e tornam confuso e mecânico o fio do pensamento, João Branquinho sustenta a tese de  a base de um objecto, por assim dizer, a sua essência imutável, não se identifica com o objecto em certa situação exibindo uma certa propriedade contingente (o qua objecto):

«Uma possibilidade que me parece atraente é a teoria dos qua objectos proposta há já algum tempo por Kite Fine num pequeno artigo intitulado Acts, Events and Things (Fine 1982). Um qua objecto é uma espécie de fusão lógica de um objecto com uma propriedade. Dado um objecto x e uma propriedade P que x tenha, podemos construir a partir desses dois objectos um terceiro objecto, um qua objecto, o qual consiste em tomar o objecto x como se a propriedade P lhe tivesse sido“colada”. O resultado é x qua P, um qua objecto. Por exemplo, dados Durão Barroso e a propriedade, que ele tem, de ser primeiro- ministro, temos o qua objecto Durão Barroso qua primeiro-ministro. Fine chama a x a base do qua objecto x qua P e à propriedade P a sua glosa.»(...)

«Parece que podemos identificar Véspero com o qua objecto Vénus qua visto ao entardecer e Fósforo com o qua objecto Vénus qua visto ao amanhecer. Como as propriedades envolvidas nas glosas são obviamente diferentes, segue-se pelo princípio da identidade que os qua objectos Vénus qua visto ao entardecer e Vénus qua visto ao amanhecer são distintos. Logo, Véspero e Fósforo são numericamente distintos, o que é claramente inaceitável. Todavia, a objecção não colhe. A razão é, naturalmente, a de que a premissa usada, a pretensão de que Véspero é identificável com o qua objecto Vénus qua visto ao entardecer e Fósforo com o qua objecto Vénus qua visto ao amanhecer, é falsa. De facto, pelo princípio da identidade, um qua objecto x qua P não pode ser identificado com o objecto x que é a sua base; assim, dado que Véspero é Vénus, o qua objecto Vénus qua visto ao entardecer não pode ser identificado com Véspero (mutatis mutandis para Fósforo).

(http://www.joaomiguelbranquinho.com/uploads/9/5/3/8/9538249/materialismo.pdf, excerto extraído em 3 de Setembro de 2015; o destaque em itálico é colocado por mim).

É certo que  um objecto em dada circunstância (o qua objecto) - por exemplo, Mário Soares aos 30 anos de idade e Mário Soares aos 91 anos de idade - não é formalmente o mesmo que o objecto base, Mário Soares (nascido em 7 de Dezembro de 1924 e ainda hoje vivo), não são formalmente idênticos. Mas há uma identidade informal, inclusiva, entre a base e as diferentes manifestações em diferentes tempos e lugares. Em suma: o qua objecto não é idêntico, na sua forma acidental, à sua base mas é idêntico, na sua forma essencial, à sua base. Dialética, estranha ao pensar de Branquinho! Os qua objectos, isto é,  os diferentes momentos da existência de um objecto, estão potencialmente ou actualmente contidos na essência base como ensinou Hegel, sem usar a expressão qua objectos. Quer-me parecer que dialética hegeliana escapa,  a João Branquinho e a Saul Kripke.

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