John Rawls (Baltimore, 21 de Fevereiro de 1921- Lexington, 24 de Novembro de 2002) professor de filosofia política na Universidade de Harvard , autor de Uma Teoria da Justiça (1971), Liberalismo Político (Political Liberalism, 1993) e O Direito dos Povos (The Law of Peoples, 1999), produziu a doutrina da justiça como equidade. Escreveu sobre os dois princípios directores da justiça:
«Analisados estes casos de prioridade, vou agora apresentar a formulação final dos dois princípios da justiça aplicáveis às instituições. Para ser completo apresento uma formulação que inclui as definições anteriores.»
«Primeiro princípio.
Cada pessoa deve ter um direito igual ao mais amplo sistema total de liberdades básicas iguais que seja compatível com um sistema semelhante de liberdades para todos.»
«Segundo princípio.
As desigualdades económicas e sociais devem ser distribuídas por forma a que, simultaneamente:
a) redundem nos maiores benefícios possíveis para os menos beneficiados, de uma forma que seja compatível com o princípio da poupança justa.
b) sejam a consequência do exercício de cargos e funções abertos a todos em circunstâncias de igualdade equitativa de oportunidades.»
«Primeira regra de prioridade ( Prioridade da liberdade)»
«Os princípios da justiça devem ser ordenados lexicalmente e, portanto, as liberdades básicas podem ser restringidas apenas em benefício da própria liberdade.»
«Há duas situações:
a) Uma restrição de liberdade deve fortalecer o sistema total de liberdade partilhado por todos.
b) as desigualdades no que respeita à liberdade no que respeita à liberdade devem ser aceitáveis para aqueles a quem é atribuída a liberdade menor.»
«Segunda regra de prioridade (Prioridade da justiça sobre a eficiência e o bem-estar).»
«O segundo princípio da justiça goza de prioridade lexical face aos princípios da eficiência e da maximização da soma de benefícios; e o princípio da igualdade equitativa de oportunidades tem prioridade sobre o princípio da diferença. Há dois casos:»
«a) qualquer desigualdade de oportunidades deve melhorar as daqueles que dispõem de menos oportunidades;
b) uma taxa excessiva de poupança deve, quanto ao resultado final, melhorar a situação daqueles que a suportam.»
(John Rawls, Uma teoria da justiça, Editorial Presença, pág. 239).
Algumas destas frases comportam alguma ambiguidade. Quando Rawls diz «Segunda regra de prioridade (Prioridade da justiça sobre a eficiência e o bem-estar)» pergunta-se: o bem estar de quem? Dos ricos? Da classe média? Dos pobres? E de que eficiência se trata? Eficiência na redistribuição de rendimentos, subsidiando os mais desfavorecidos? Eficiência da produção capitalista, com alta produtividade, portanto beneficiando a burguesia, os mais ricos?
Se a prioridade é a da liberdade sobre a igualdade económica e social, Rawls deveria colocar como primeiro princípio o que enunciou como segundo princípio que consagra as desigualdades económicas e sociais reguladas por um Estado moderadamente intervencionista que aplica a subsidiariedade com os mais pobres ( pensões de reforma e invalidez, rendimento mínimo garantido, cuidados primários de saúde gratuitos, etc.)
Rawls não é um pensador dialético genuíno.
Rawls teoriza um Estado social capitalista e não um Estado de mínimos, capitalista liberal, como por exemplo Robert Nozick «anarquista» de direita:
«Daqui decorre que o fornecimento dos bens públicos e o respectivo financiamento devem ser assegurados pelo estado e torna-se necessária a aplicaçao de uma regra imperativa que obrigue ao pagamento.» (John Rawls, Uma teoria da justiça, Editorial Presença, pág. 215).
© (Direitos de autor para Francisco Limpo de Faria Queiroz)
Eis mais um exame nacional de filosofia no ensino secundário em Portugal, a prova 714 de 19 de Junho de 2017, mal concebido por partidários da filosofia analítica, corrente que possui um forte lobby académico junto do Ministério da Educação. Um traço comum aos autores do exame é a sua incapacidade em pensar e hierarquizar dialeticamente os temas, as questões e as respostas - dialética implica as noções de contrário, semi contrário e colateral, noções estranhas a estes senhores, mestres ou doutorados.Vejamos as questões equívocas que retiram, injustamente, 10, 20, 30, 40, 50 ou mais pontos a alunos que pensam bem e responderam bem.
Comecemos pelas questões de escolha múltipla em cada uma das quais há quatro hipóteses de resposta sendo apenas considerada certa uma das hipóteses.
GRUPO I
2. Leia o texto seguinte.
Tal como os estudos experimentais mostraram, [...] fazemos o que fazemos por causa do que aconteceu [...]. Infelizmente, o que aconteceu deixa poucas pistas observáveis, e os motivos para fazermos o que fazemos [...] ultrapassam, assim, largamente o alcance da autoanálise. Talvez seja por isso […] que o comportamento tem sido tão frequentemente atribuído a um ato de vontade que o desencadeia, produz ou cria.
B. F. Skinner, Recent Issues in the Analysis of Behavior, Columbus,
Merrill Publishing Company, 1989, p. 15 (adaptado)
De acordo com o texto,
(A) temos livre-arbítrio, porque o nosso comportamento tem origem num ato criativo da vontade.
(B) podemos inferir que temos livre-arbítrio, ainda que as pistas observáveis sejam poucas.
(C) pensamos ter livre-arbítrio, porque a nossa capacidade de autoanálise é limitada.
(D) os estudos experimentais permitem concluir que o livre-arbítrio molda o nosso comportamento.»
CRÍTICA NOSSA: em primeiro lugar o texto de Skinner não fala em livre-arbítrio, faculdade que inclui discernimento racional e deliberação, mas em vontade, que é uma coisa diferente. Um cão tem vontade de comer um osso mas não usa livre-arbítrio para esse acto. Logo, as quatro hipóteses estão erradas ao abordarem o livre-arbítrio.
Mas admitindo que Skinner se referisse ao acto de vontade como um acto de livre-arbítrio haveria duas respostas certas a B e a C: são praticamente indistinguíveis uma da outra.
4. Considere o argumento seguinte.
Todos os homens são imortais.
Sócrates é homem.
Logo, Sócrates é imortal.
Este argumento não é sólido porque
(A) a conclusão não se segue das premissas.
(B) é reconhecidamente falso.
(C) uma das premissas é falsa.
(D) o número de premissas é insuficiente.
CRÍTICA NOSSA: há duas respostas correctas, a B e a C. De facto é um raciocínio reconhecidamente falso , no qual a permissa maior é falsa.
5. Kuhn considera que, nos períodos de ciência normal,
(A) o progresso científico é inexistente.
(B) os cientistas aderem a diferentes paradigmas.
(C) as anomalias do paradigma são resolvidas.
(D) o progresso da ciência é cumulativo.
CRÍTICA NOSSA: Há duas respostas certas, a C e a D. As anomalias do paradigma normal, isto é, oficialmente instituído, vão sendo resolvidas e o progresso da ciência, cumulativo, dá-se dentro de certos limites sem que o paradigma mude. .
7. Em Uma Teoria da Justiça, Rawls defende que
(A) a justiça é independente da distribuição da riqueza, mas não da liberdade.
(B) a justiça consiste apenas em todos terem idênticas oportunidades e expectativas.
(C) as distribuições desiguais da riqueza são proibidas pelo princípio da diferença.
(D) o princípio da liberdade tem prioridade sobre os outros princípios da justiça.
CRÍTICA NOSSA: Há duas respostas certas, a B e a D. Rawls escreveu sobre os dois princípios da justiça escolhidos na posição original:
«Primeiro Princípio
«Cada pessoa deve ter um direito igual ao mais extenso sistema de liberdades básicas iguais que seja compatível com um sistema semelhante de liberdade para todos.»
(John Rawls, Uma teoria da justiça, Editorial Presença, pag 239).
Sem dúvida, a liberdade tem prioridade sobre a igualdade na distribuição da riqueza, de outro modo Rawls seria comunista, anarquista colectivista ou socialista radical, ora Rawls defendeu o capitalismo social. A hipótese D está certa. Mas a hipótese B também está correcta pois para Rawls a justiça consistia não no igualitarismo de salários e bens materiais mas na igualdade de oportunidades e expectativas: por exemplo, o filho do capitalista e o filho do operário pobre devem dispor de iguais oportunidades de acesso à universidade - o que implica atribuir bolsas de estudo ao filho do operário e não ao do capitalista.
GRUPO IV
3. Atente no problema apresentado no caso seguinte.
Circulam já alguns automóveis autónomos, ou seja, capazes de se conduzirem a si próprios.As empresas envolvidas na produção de automóveis autónomos têm feito grandes progressos,e os problemas tecnológicos levantados pela exigência de autonomia estão quase resolvidos.Subsiste, todavia, um problema ético: os automóveis autónomos podem ser programados para, em caso de acidente iminente, darem prioridade à segurança dos seus passageiros ou, em alternativa, darem prioridade à minimização do número total de vítimas.
Qual das duas programações referidas seria adotada por um defensor da ética de Mill?»
Justifique.
CRÍTICA NOSSA: A questão está mal elaborada pois não coloca alternativa nenhuma: «em caso de acidente iminente, darem prioridade à segurança dos seus passageiros ou, em alternativa, darem prioridade à minimização do número total de vítimas» é exactamente o mesmo, dito de duas maneiras gramaticalmente distintas. A ética de Mill aplica-se indistintamente «às duas» situações porque o princípio da maximização do prazer implica dar a felicidade à maioria - o que parece traduzir-se na «minimização do total de vítimas» - mas também dar a felicidade a todos quando tal é possível - neste caso dar segurança a todos os passageiros.
Esta questão revela o pensamento confuso de quem já não deveria estar na equipa de elaboração de exames de filosofia mas está por inércia do sistema.
(CONTINUA)
© (Direitos de autor para Francisco Limpo de Faria Queiroz)
No seu artigo «Será o Contratualismo reconciliável com o Consequencialismo?» no compêndio de Filosofia Analítica em linha, Pedro Galvão comete alguns paralogismos na compreensão e relacionação de teorias. Para escrever um bom artigo nesta matéria , Galvão deveria definir à partida, com clareza, o que entende por contratualismo, consequencialismo e hedonismo. Não o faz, o que lhe permite, à semelhança de quase todos os teóricos da filosofia analítica, pescar em águas turvas, isto é, produzir conceitos e raciocínios eivados de ambiguidade que dão a aparência de estarmos perante um grande intelectual - e não de um tipo confuso, especialista em retórica.
SÓ ALGUNS CONSEQUENCIALISTAS SÃO HEDONISTAS, OU SÃO QUASE TODOS? A SATISFAÇÃO DOS DESEJOS E A COMPENSAÇÃO PELO MÉRITO NÃO SE INCLUEM NO HEDONISMO?
Escreve Pedro Galvão :
«Alguns consequencialistas são hedonistas. Pensam que só o prazer é intrínseca e fundamentalmente bom, e que só o sofrimento é intrínseca e fundamentalmente mau. Para estes consequencialistas, dados quaisquer dois estados de coisas alternativos, o melhor será sempre aquele em que houver mais prazer, descontado o sofrimento.
O hedonismo é seguramente uma perspectiva muito controversa e bastante impopular nos tempos que correm. Muitos consequencialistas — a maioria, na verdade — recusar-se-iam a seriar estados de coisas unicamente segundo o critério do «saldo hedónico». Defenderiam que outros critérios — por exemplo, o exercício da autonomia, a satisfação de desejos, a compensação pelo mérito, a igualdade na distribuição do bem-estar ou a integridade dos ecossistemas — são importantes para efectuar as seriações. »
(Pedro Galvão, , «Será o Contratualismo reconciliável com o Consequencialismo?» in Compêndio em Linha de Problemas de Filosofia Analítica, de João Branquinho e Ricardo Santos, pag 627, texto transcrito do Compêndio em 3 de Agosto de 2015; o destaque a negrito é posto por mim).
Pedro Galvão comete no texto acima alguns erros teóricos. O primeiro deles é considerar que só alguns consequencialistas são hedonistas . o que significa: «só uma minoria dos consequencialistas se insere no hedonismo». O que é o consequencialismo? É um termo inventado pela filosofia analítica para substituir o termo pragmatismo, isto é, a filosofia que postula que, mais importante que os princípios teóricos, são os resultados práticos, os frutos da acção, as consequências do esforço. O que é o hedonismo? É a filosofia que identifica o prazer (hedoné, em grego) com o bem e a dor com o mal e preconiza que as acções do homem se devem orientar pela busca do prazer. Por conseguinte, a grande maioria dos pragmáticos ou consequencialistas são hedonistas e não só alguns.
O segundo erro de Pedro Galvão é considerar que «o exercício da autonomia, a satisfação de desejos, a compensação pelo mérito, a igualdade na distribuição do bem-estar» não fazem parte do hedonismo, são critérios de seriação exteriores e, de certo modo, opostos ao hedonismo. Então o exercício da autonomia ( «Sou livre de escolher e agir») não confere prazer (hedonismo)? E a satisfação dos desejos (exemplos: «Comprei o automóvel que desejava, arranjei a casa de férias ideal») não é hedonismo? E a compensação pelo mérito (exemplo: «Vou promover a pessoa X na minha empresa visto que os méritos do seu trabalho são relevantes») é um critério exterior ao hedonismo? Que entende Galvão por hedonismo? O simples prazer imediato de comer chocolate ou caviar, beber cerveja alemã, sentir o vento no rosto quando se anda de moto a 120 quilómetros hora e pouco mais que isto? Galvão não possui precisão na conceptualização de hedonismo.
O CONTRATUALISMO NÃO RECONHECE ESTATUTO ÉTICO AOS ANIMAIS?
Galvão distingue entre o contratualismo de Rawls (Baltimore, 21 de Fevereiro de 1921- Lexington, 24 de Novembro de 2002) e o contratualismo de Thomas Scanlon (28 de Junho de 1940, catedrático na universidade de Berkeley) e escreve:
«Em suma, ao passo que os agentes rawlsianos serão indiferentes aos interesses dos animais, os agentes scanlonianos, ainda que possam importar-se com esses interesses, não poderão apelar à sua preocupação para rejeitar um código moral que os ignore. Num enquadramento contratualista, a perspectiva de que os animais têm estatuto moral não encontra o menor apoio. À luz de qualquer versão defensável de contratualismo, como Carruthers (1992: 107-108, 159-160) sublinha, não há razões para reprovar práticas como a criação intensiva de animais ou o seu uso em laboratórios, mesmo para fins triviais.»
(Pedro Galvão, , «Será o Contratualismo reconciliável com o Consequencialismo?» in Compêndio em Linha de Problemas de Filosofia Analítica, de João Branquinho e Ricardo Santos, pag 631, texto transcrito do Compêndio em 3 de Agosto de 2015;o destaque a negrito é posto por mim).
Dizer, como Galvão diz, que o contratualismo, seja em que versão for, é incapaz de reconhecer estatuto moral aos animais e portanto, de os defender convenientemente, é um erro crasso. Porque contratualismo - doutrina segundo a qual a verdade ou o critério da acção repousa num contrato entre seres humanos - é um conceito sociológico e animalismo - doutrina segundo a qual os animais «irracionais» têm direitos iguais ou mesmo superiores aos seres humanos - é um conceito ético-ideológico. Trata-se de espécies de géneros diferentes, que não se opõem de forma excluente entre si e que podem coexistir na mesma pessoa ou na mesma corrente de pensamento. Os budistas,são, em regra, contratualistas - contratualizam, por exemplo, venerar as estátuas de Buda e não implementar matadouros - e animalistas, defensores de que não se deve matar animais nem comer a sua carne.
Em resumo: há consequencialistas (pragmáticos) que são contratualistas e há consequencialistas que não o são, e estes últimos são os egoístas individualistas, grande parte dos anarquistas, etc. E em ambas as sensibilidades «consequencialistas» há quem defenda os direitos dos animais (animalismo ético) e há quem não defenda estes (especismo antropocêntrico ou teoria que postula o direito de o homem matar, comer, prender ou maltratar animais «irracionais»). Há, pois, vários géneros que se intersectam e combinam entre si: consequencialismo/pragmatismo, contratualismo, animalismo ético
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Shoud we expect a big accident in New York on 27-31 March 2014, when Venus will transit at 20 º -24 º Aquarius area? Yes, we should, although the forecast is not infallible. We base our prediction in the induction, ie, the accumulation of empirical cases historically verifiable.
On June 15, 1904 , with Saturn in 20º 51´/ 20º 49´ Aquarius, the tourist ship General Slocum catches fire in East River,New York City, causing 1030 deaths ,on December 31, 1909, with Venus in 22º 7´/ 22º 47´ of Aquarius, Manhattan Bridge is opened, in New York; on February 26, 1993, with Saturn in 22º 53´/ 23º 0´ of Aquarius, a bomb detonates at basement garagement of World Trade Center, in New York City, killing 6 people and injuring at least other 1,040; on September 11, 2001, with Uranus in 21º 51´/ 21º 49´ of Aquarius,two passenger aircraft deflected by Islamic suicide members of Al-Qaeda, probably manipulated by Mossad, CIA, FBI and Bush Administration, crash against theTwin Towers in Manhattan, New York City, provoking apparently the collapse of these two buildings, where bombs explode inside, and the death of 2.749 people,a missile is launched into the Pentagon Building, in Washington, killing 189 people and another aircraft, taken by terrorists, crashes in Pittsburgh, Pennsylvania, dying 44 people; on February 11, 2007, with Sun in 21º 51´/22º 52´ of Aquarius, a fire irrupts at Lenox Ave and 116thStreet; on May 4, 2008, with Moon´s North Node in 24º 15´/ 24º 5´ of Aquarius, a Brooklyn bound "N" train derails at the 57th Street/7th Avenue station on the BMT Broadway Subway in NewYork City; on February 13, 2009, with Neptune in 23º 58´/ 24º 0´ of Aquarius, just after 1:00pm, a Coney Island bound "D" train derails at the 81st Street/Museum of Natural Historystation on the IND 8th Avenue Line in New York subway; on March 12, 2014 , Mercury in 23 º 54 ' / 24 º 49' of Aquarius ,in East Harlem, Manhattan, New York, two Park Ave. buildings are reduced to scraps, the flames, dust and smoke billowing high into the sky in consequence of a gas explosion killing 7 people , four of them Camacho, Carmen Tanco, 67, a dental hygienist, Rosaura Hernandez-Barrios, 21 and Andreas Panagopoulos, 43, and eight people are still reported missing and some 20 others wounded.
These datas and calculs represent Historical Astrology we develop here in Portugal, in an isolated but honorable position. Philosophers, astronomers and historians in general, as Karl Popper, Carl Sagan, Stephen Hawking, Penrose, Zizec, Heidegger, Sartre, John Rawls, Peter Singer, John Searle ignored and even derided Astrology because they had no sufficient intelligence or practical spirit of inquiry of history by using the astronomical positions.
So, today universities and mainstream media, due to its fragmentary intelligence, continue to propagate the lie that "men are free and the planets in the Zodiac do not command the human history of each individual, social classes and nations." People are dominated by ignorant doctoral and masters who practice an epistemic fascism consisting in forbiding free discussion on Historical and Social Astrology.
I am waiting for a purposal of a great publisher in English or French or other language to bring to the attention of the public thousands of facts and historical astronomical laws.
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