O magma da confusão de conceitos ético-filosóficos impera nos manuais de filosofia para o ensino secundário em Portugal, Brasil, Espanha e outros países. Um exemplo é o conceito de subjectivismo axiológico no manual «Phi», do 10º ano, da Texto Editores, no qual se pode ler: 

«Se as coisas não são valiosas em si, porque valem ? (...)

«À mesma questão, o subjectivismo axiológico, por seu lado, responde que os valores não existem independentemente dos sujeitos que avaliam. São os seres humanos com as suas necessidades, emoções, experiências e contextos pessoais que atribuem valores ao real».

(Agostinho Franklin, Isabel Gomes «Phi , Filosofia 10º ano», manual dp professor, Revisão Científica de Victoria Camps, Texto Editora, Lisboa, 2007, pag. 106)

Subjectivismo axiológico está erroneamente definido nesta passagem do manual. De facto, existe um objectivismo fenomenológico que sustenta que os valores são os mesmos para todos numa dada época e conjuntura civilizacional ( Exemplo: «A pedofilia é eticamente má em todo o mundo porque vitimiza as crianças e menores», e isto é objectivismo) mas não existem independentemente dos sujeitos que avaliam (isto é fenomenologia, indissociabilidade sujeito-objecto).

Subjectivismo axiológico é a corrente que sustenta que os valores («bem», «mal», «belo», «feio», «certo», «errado»etc) variam de pessoa a pessoa, não têm objectividade. Isto é omitido na confusa definição do manual «Phi».

AS QUESTÕES FILOSÓFICAS SÃO QUESTÕES DE FACTO E DE ESPECULAÇÃO 

Afirma ainda o citado manual «Phi»:

«As questões filosóficas não são questões de facto

«A primeira questão ( 1. Qual é o momento considerado pelos especialistas para o momento da morte?) é de tipo científico, uma vez que é uma questão de facto: isto é, a resposta que dela se espera é positiva, baseada em dados de observação experimental e reconhecida pelos cientistas da especialidade.»

«As questões científicas apontam para as causas de um determinado fenómeno observável, seja ele natural, como a questão anterior ou humano (ciências históricas, por exemplo). A questão - O que esteve na origem da I Guerra Mundial? - é uma questão de facto.»

(Phi, 10º ano», Texto Editores, página 41)

É um erro sustentar que as questões filosóficas não são questões de facto. Decerto, a questão filosófica de saber se existem deuses não é de carácter empírico mas a maioria das questões filosóficas -como por exemplo: Será que existem átomos? Será que em todo o ser humano existe a dualidade santo/assassino? Será que o trânsito do planeta Vénus no signo de Gémeos favorece os Partidos socialistas português e francês? - são questões de facto e não só, isto é, são empírico-especulativas - perspectiva dialéctica, da unidade de contrários, que a generalidade dos autores e muitos filósofos conceituados não possuem.

A questão de determinar o momento exacto da morte não é apenas científica: é filosófica, dado que há divergências entre médicos, biólogos e especialistas de ética. A questão de determinar as causas que originaram a I Guerra Mundial é parcialmente científica - há dados inquestionáveis: o assassinato do arquiduque Francisco Fernando em 28 de Junho de 1914, os interesses imperialistas da Grã-Bretanha, França, Alemanha, Rússia, etc - e parcialmente filosófica.

A filosofia analisa os factos empíricos que constituem o cerne da generalidade das ciências e especula sobre eles. Por exemplo, é um facto histórico que «no dia 25 de Abril de 1974, na Rua do Arsenal, em Lisboa, as tropas revoltosas comandadas pelo capitão Salgueiro Maia enfrentaram tropas fiéis ao governo de Marcelo Caetano comandadas pelo brigadeiro Maia».

Este facto histórico transforma-se num facto filosófico quando alguém reflecte do seguinte modo: «Será um acaso o facto de os dois chefes militares que se defrontam na Rua do Arsenal nesse dia da revolução dos cravos terem como apelido Maia? Haverá uma lei ontofonética detrás destes acontecimentos?»

Dizer que «a filosofia não trata questões de facto» significa reduzir a filosofia à metafísica, à ética e à lógica formal. É negar o carácter da filosofia enquanto epistemologia e entregar ingenuamente às ciências o domínio da objectividade experiencial, sem se dar conta que toda a ciência comporta um revestimento interno filosófico-ideológico.

O VALOR PODE NÃO SER UMA RUPTURA COM A NEUTRALIDADE

Diz ainda o manual:

«Sendo o valor a ruptura com a neutralidade e a indiferença, concluímos que o mundo humano é um mundo de valores.» ( «Phi», Texto Editores, pag. 107).

Não é verdade que o valor, universalmente considerado, seja uma ruptura com a neutralidade e a indiferença: muitos valores são-no de facto, mas não todos. O hinduísmo, o budismo e o zen utilizam amplamente o valor de indiferença face à política, à miséria social desta ou daquela comunidade para possibiltar ao espírito do indivíduo atingir o Eu Superior, desindividualizado, o Atmã. A indiferença é também um valor.

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(Direitos de autor para Francisco Limpo de Faria Queiroz)