José Barata-Moura, catedrático da Universidade de Lisboa e filósofo marxista-leninista, escreveu:

«O idealismo teologicamente assistido do "esse es percipi" (ser é ser percebido) de George Berkeley começa, certamente, por operar a dissolução da materialidade do ser naquilo que, em alternativa, é designado por uma "colecção de ideias" (collection of ideas) - e por isso, se assume deliberadamente e efectivamente como um "imaterialismo";

«no entanto, por outro lado, este idealismo não pretende negar nem nega a "existência objectiva" (objectual) do mundo - requerida, nomeadamente, para que seja possível o empreendimento de recorte "empirista", a qual, nos respectivos termos, é feita depender, precisamente, da "percepção" continuada e providencial do seu "Criador" (José Barata-Moura, Lenine e a Filosofia, pag 69, Edições Avante!)

Que significa dizer que este idealismo de Berkeley não nega "a existência objectiva (objectual) do mundo? Que a matéria sob todas as formas - aquelas nuvens no céu, a torre de Belém e a cidade de Lisboa, os corpos das pessoas e animais, etc - está fora do meu corpo físico, ainda que seja uma "colecção de ideias" flutuando fora do meu corpo.. mas dentro do meu espírito-cosmos, que é tudo. Ora, isto é exactamente o que Kant pensava, embora nem Lenine nem Barata-Moura possuam uma noção clara disso.

A primeira confusão de Barata-Moura e do seu mestre Lenine é supor que o idealismo de Berkeley é distinto, no essencial, do idealismo de Kant. Não é. São a mesma coisa. As diferenças são apenas de grau de precisão de pormenores gnosiológicos: Kant fala de formas a priori da sensibilidade (espaço e tempo) e do entendimento (categorias e juízos puros), Berkeley não.

Kant afirma a imaterialidade da matéria, diz que esta que não é real em si mesma, que é fenómeno e que está em nós e não é essencialmente heterogénea em relação à alma :

«Deve, haver, portanto, certamente algo fora de nós a que corresponde esse fenómeno que chamamos matéria. Porém, na qualidade de fenómeno, não está fora de nós, mas sim em nós, como um pensamento, se bem que esse pensamento o represente, pelo chamado sentido externo, como situado fora de nós. Assim, a matéria não significa uma espécie de substância tão inteiramente diferente e heterogénea ao objecto do sentido interno (alma) mas somente fenómenos sem conformidade com os seus objectos (que em si mesmos nos são desconhecidos) cujas representações designamos por externas, por oposição àquelas que atribuímos ao sentido interno.»(Kant, Crítica da Razão Pura, nota de rodapé, pag 362, Fundação Calouste Gulbenkian; o negrito é posto por mim).

A matéria é fenómeno, é pensamento, é representação, isto é imagem  tridimensional nascida no espaço ou sentido externo- isto é puro idealismo imaterialista, igual ao de Berkeley, para quem os objectos materiais são «colecções de ideias». Os corpos materiais são pensamentos-sensações que preenchem o espaço ou sentido externo - área fora do nosso corpo físico mas interior à esfera cósmica que é a nossa mente. Kant nunca explicou isto com a clareza que uso aqui mas o seu pensamento era, inequivocamente, como o descrevo. 

Sem discernir claramente isto, em nota 123 da página 85  do seu livro "Sobre Lénine e a filosofia" Barata-Moura escreve:

«É neste quadro que resulta indispensável, designadamente, perceber certas diferenças que, embora num marco idealista, não deixam de separar o idealismo dos empiro-criticistas (de extracção berkeleyana) do idealismo transcendental de Kant:

" O idealismo (empirio-criticista) só começa quando o filósofo diz que as coisas são sensações nossas; o kantismo começa quando o filósofo diz: a coisa em si existe, mas é incognoscível » (LÉNINE, Materialismo e emprio-criticismo (1909), II, 2, pag 83; a citação em itálico é de Lenine).

Nesta citação em itálico de Lenine, este ilude responder à questão do que é a matéria na perspectiva de Kant (coisa para mim, substracto palpável dos fenómenos ou objectos empíricos) e salta para o númeno, a coisa em si. A diferença, na concepção de matéria, entre Kant e os empiro-criticistas que Lenine ataca  é, essencialmente, nenhuma: para Kant, a matéria é um conjunto de sensações organizado e interpretado, no espaço e no tempo, pelas categorias do entendimento (substância, causalidade, realidade, etc); para Mach e Avenarius, a matéria é um conjunto de sensações.

Mas Lenine e Barata Moura não captaram a identidade essencial das posições de Kant, Berkeley e dos empirio-criticistas sobre a matéria e o idealismo imaterialista. Nem a "desonestidade" de Kant ao demarcar, falaciosamente, o seu idealismo transcendental (dogmático) do idealismo dogmático de Berkeley.

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Quem disser que Kant não se contradiz na "Crítica da Razão Pura" não conseguiu penetrar na floresta do seu sistema ontognosiológico e aperceber-se de que o pensamento kantiano sofre fracturas por não ter um centro de gravidade único.

O NÚMENO É A COISA EM SI

Um primeiro ponto a assentar na interpretação de Kant: númeno é o mesmo que coisa em si.

«O nosso entendimento recebe, deste modo, uma ampliação negativa, porquanto não é limitado pela sensibilidade, antes limita a sensibilidade, em virtude de denominar os númenos as coisas em si (não consideradas como fenómenos).» ».(Kant, Crítica da Razão Pura, Fundação Calouste Gulbenkian,pag 271).

«O conceito de um númeno, isto é, de uma coisa que não deve ser pensada como objecto dos sentidos, mas como coisa em si (exclusivamente por um entendimento puro), não é contraditório, pois não se pode afirmar que a sensibilidade seja a única forma possível de intuição. Além disso, este conceito é necessário para não alargar a intuição sensível até às coisas em si e para limitar, portanto, a validade objectiva do conhecimento sensível (pois as coisas restantes, que a intuição sensível não atinge, se chamam por isso mesmo númenos, para indicar que os conhecimentos sensíveis não podem estender o seu domínio sobre tudo o que o pensamento pensa). Mas em definitivo não é possível compreender a possibilidade de tais númenos e o que se estende para além da esfera dos fenómenos é (para nós) vazio; quer dizer, temos um entendimento que, problematicamente, se estende para além dos fenómenos, mas não temos nenhuma intuição, nem sequer o conceito de uma intuição possível, pelo meio do qual nos sejam dados objectos fora do campo da sensibilidade e assim o entendimento possa ser usado assertoricamente para além da sensibilidade.»

(Kant, Crítica da Razão Pura, Fundação Calouste Gulbenkian,pag 270; o bold é de nossa autoria).

Assim o entendimento, denominado, nesta vertente idealizadora do númeno, razão noutras partes da CRP, pensa o númeno

Note-se que o númeno é uma coisa, não um conceito. Logo essa coisa há-de ter, na espacialidade ideal abstracta, um lugar: dentro de nós, fora de nós ou fora e dentro em simultâneo. As noções de dentro-fora e limite entre dentro e fora são categorias do pensamento e não apenas da sensibilidade. Algo que não está em lugar nenhum é algo que está fora, idealmente pensando.

Kant admite o sujeito enquanto númeno – e aqui númeno adquire um sentido de objecto interno ao espírito humano – no que se refere à causalidade da acção moral:

«Pelo seu carácter inteligível porém (embora na verdade dele só possamos ter o conceito geral) teria esse mesmo sujeito de estar liberto de qualquer influência da sensibilidade e de toda a determinação por fenómenos; e como nele, enquanto númeno, nenhuma mudança acontece que exija uma mudança dinâmica de tempo, não se encontrando nele, portanto, qualquer ligação com fenómenos enquanto causas, este ser activo seria, nas suas acções, independente e livre de qualquer necessidade natural como a que se encontra unicamente no mundo sensível.»

(Kant, Crítica da Razão Pura, Fundação Calouste Gulbenkian,pag 468).

Assim o númeno, nesta perspectiva realista do entendimento, nunca é um conceito, mas sim uma coisa ideal, pensante ou não, interior ou exterior ao homem.

A COISA EM SI AFECTA A SENSIBILIDADE PARA PRODUZIR NELA O FENÓMENO, É CAUSA DESTE

A coisa em si é o objecto da intuição - não o objecto que a intuição nos dá mas aquele que se encontra "por detrás" deste - conforme se depreende do seguinte:

«…Modo que se denomina sensível, porque não é originário, quer dizer, não é um modo de intuição tal que por ele nos seja dada a própria existência do objecto da intuição (modo que se nos afigura só poder pertencer ao Ser supremo), antes é dependente da existência do objecto e, por conseguinte, só possível na medida em que a capacidade de representação do sujeito é afectada por esse objecto.»

(Kant, Crítica da Razão Pura, Fundação Calouste Gulbenkian,pag 362).

«Sejam quais forem o modo e os meios pelos quais um conhecimento se possa referir a objectos, é pela intuição que se relaciona imediatamente com estes e ela é o fim para o qual tende, como meio, o pensamento. Esta intuição, porém, apenas se verifica na medida em que o objecto nos for dado; o que, por sua vez, só é possível (pelo menos para nós, homens) se o objecto afectar o espírito de certa maneira.

(Kant, Crítica da Razão Pura, Fundação Calouste Gulbenkian,pag 61; o bold é nosso).

Se o objecto afecta o espírito, é porque se encontra, em princípio, fora deste. Ora sendo o espírito humano composto por sensibilidade, entendimento e razão, o objecto de que aqui se trata não é a coisa para nós ou fenómeno (casa, lâmpada, mão, nuvem) que é interno à sensibilidade que se projecta fora do meu corpo mas sim a coisa em si.

Assim a coisa em si afecta o nosso espírito para fazer nascer dentro deste, com a ajuda do espaço e do tempo, formas a priori da sensibilidade, o fenómeno (casa, árvore, nuvem, mar, etc).

Vejamos agora se a coisa em si está dentro ou fora do nosso espírito.

QUANDO KANT DEFINE A COISA EM SI (NÙMENO) COMO OBJECTO FORA DE NÓS…

Sendo dado que númeno e coisa em si são o mesmo, atente-se na seguinte definição de Kant :

«Porque, entretanto, a expressão fora de nós traz consigo um equívoco inevitável, significando ora algo que existe como coisa em si, distinta de nós, ora algo que pertence simplesmente ao fenómeno exterior, para colocar fora de incerteza este conceito tomado neste último sentido, que é aquele em que propriamente é tomada a questão psicológica respeitante à realidade da nossa intuição externa, distinguimos os objectos empiricamente exteriores daqueles que poderiam chamar-se assim no sentido transcendental, designando-os por coisas que se encontram no espaço».(Kant, Crítica da Razão Pura, Fundação Calouste Gulbenkian,pag 352).

Nesta definição acima, postula-se que a expressão fora de nós pode significar coisa em si (númeno) ora pode indicar fenómeno exterior (algo que está no nosso sentido externo mas que não extravasa a sensibilidade). Logo, nesta passagem, o númeno é definido como objecto fora de nós.

«Deve, portanto, haver certamente algo fora de nós a que corresponde esse fenómeno que chamamos matéria. Porém, na qualidade de fenómenos, não está fora de nós, mas simplesmente em nós, como um pensamento, se bem que esse pensamento o represente, pelo chamado sentido externo, como situado fora de nós.» ».(Kant, Crítica da Razão Pura, Fundação Calouste Gulbenkian,pag 362; o bold é nosso).

O espaço não está fora de mim ( entendido o mim como união corpo físico-espírito): está sim, na sua quase totalidade, fora do meu corpo físico mas sempre dentro do balão infinitamente grande que é a minha sensibilidade envolvente do corpo físico, balão que engloba as nuvens, as estrelas, as galáxias, o céu e a terra:

«Simplesmente, o próprio espaço, com todos os seus fenómenos como representações, só existe em mim; mas, nesse espaço, contudo, é dado o real ou a matéria de todos os objectos da intuição externa, verdadeira e independentemente de toda a ficção; e é também impossível que, nesse espaço, seja dada qualquer coisa de exterior a nós (no sentido transcendental), porque o próprio espaço nada é fora da sensibilidade.» Kant, Crítica da Razão Pura, Fundação Calouste Gulbenkian,pag 354; o negrito é colocado por nós).

No Prefácio à Segunda Edição da "Crítica da Razão Pura" Kant refere uma coisa em si, distinta de mim, que terá de ser simultaneamente exterior a nós, ao menos em parte:

«A representação de algo permanente na existência não é idêntica à representação permanente, porque esta pode ser muito variável e mutável, como todas as nossas representações, mesmo as representações da matéria, e contudo refere-se a algo de permanente, que tem de ser uma coisa distinta de todas as representações e exterior a mim, cuja existência está incluída necessariamente na determinação da minha própria existência, constituindo com ela uma única experiência, que nem sequer poderia realizar-se internamente se não fosse (em parte) simultaneamente exterior. ».(Kant, Crítica da Razão Pura, Fundação Calouste Gulbenkian,pag 33-34, nota; o bold é de nossa autoria).

QUANDO KANT AFIRMA QUE O NÚMENO PODE ESTAR DENTRO OU PODE ESTAR FORA, SER UM CORRELATO DA SENSIBILIDADE OU NÃO…

«O entendimento…pensa um objecto em si, mas apenas como um objecto transcendental que é causa do fenómeno (e por conseguinte não é, ele próprio fenómeno) mas que não pode ser pensado nem como grandeza, nem como realidade, nem como substância, etc (porque estes conceitos exigem sempre formas sensíveis em que determinam um objecto). É por isso que ignoramos totalmente se está dentro ou fora de nós e se seria anulado conjuntamente com a sensibilidade ou se, abolida esta, permaneceria. É-nos lícito, se quisermos, dar a esse objecto o nome de númeno, porque a sua representação não é sensível.» ».(Kant, Crítica da Razão Pura, Fundação Calouste Gulbenkian,pag 291; o bold é de nossa autoria).

Nesta passagem, uma vez mais se afirma o objecto númeno como causa de um fenómeno. Contudo, já não se postula categoricamente «deve existir fora de nós um objecto» mas deixa-se na indeterminação o «lugar» ideal do númeno: dentro ou fora.

E QUANDO KANT AFIRMA A IMPOSSIBILIDADE DE EXISTÊNCIA DO NÚMENO…

Do ponto de vista da sensibilidade, o númeno não existe, pura e simplesmente. Adoptando este ponto de vista, Kant produz os seguintes excertos:

«O conceito de um númeno é, pois, um conceito-limite para cercear a pretensão da sensibilidade e, portanto, para uso simplesmente negativo. Mas nem por isso é uma ficção arbitrária, pelo contrário, encadeia-se com a limitação da sensibilidade, sem todavia poder estabelecer algo de positivo fora do âmbito desta.»

«A divisão dos objectos em fenómenos e númenos, e do mundo em mundo dos sentidos e mundo do entendimento, não pode pois ser aceite (em sentido positivo), embora os conceitos admitam, sem dúvida, a divisão em conceitos sensíveis e conceitos intelectuais, porque não é possível determinar um objecto para os últimos, nem considerá-los objectivamente válidos.»

(Kant, Crítica da Razão Pura, Fundação Calouste Gulbenkian,pag 270-271).

Nesta passagem, Kant afirma a irrealidade do númeno.

«Não se pode também considerar que esse objecto seria o númeno, pois este significa afinal, o conceito problemático de um objecto para uma intuição e um entendimento totalmente diferente dos nossos e é, por conseguinte, ele próprio um problema. O conceito de um númeno não é, pois, o conceito de um objecto, mas uma tarefa inevitavelmente vinculada à limitação da nossa sensibilidade: a de saber se não haverá objectos completamente independentes desta intuição da sensibilidade, questão esta que só pode ter resposta indeterminada…» (Kant, Crítica da Razão Pura, Fundação Calouste Gulbenkian,pag 291).

Há aqui uma contradição com as passagens citadas acima que descrevem o númeno como objecto.

O problema de Kant é o da sua oscilação permanente, ambígua, entre a realidade e a irrealidade dos númenos, entre a intuição inteligível do entendimento, que situa o númeno fora de nós (e às vezes dentro) e a intuição sensível que situa o númeno em parte nenhuma, isto é, suprime-o. Assim, há dois centros de gravidade na definição problemática de númeno: o entendimento-razão e a sensibilidade. A definição não sai clara nos seus contornos, mas algo confusa como as imagens de duas fotografias de objectos diferentes sobrepostas.

IDEALISMO DOGMÁTICO E IDEALISMO CÉPTICO, UMA CONFUSÃO DE KANT

As confusões de Kant, a par do brilhantismo de várias das suas definições e conceitos, abundam na "Crítica da Razão Pura" .

«O idealista dogmático seria aquele que nega a existência da matéria, o idealista céptico aquele que a põe em dúvida. O primeiro pode apenas ser idealista, porque julga encontrar contradições na possibilidade de uma matéria em geral, e com este não temos por agora nada a fazer. (...…) O idealista céptico, porém, que ataca o princípio da nossa afirmação e considera insuficiente a nossa convicção da existência da matéria, que nós julgamos fundar sobre a percepção imediata, é um benfeitor da razão humana, na medida em que nos obriga a abrir bem os olhos nos mais pequenos passos da experiência comum e a não aceitar imediatamente, como posse bem adquirida, aquilo que talvez tenhamos apenas obtido por surpresa. (...…) Portanto, o idealismo céptico obriga-nos a recorrer ao único refúgio que nos resta, a saber, à idealidade de todos os fenómenos, idealidade que tínhamos demonstrado na Estética Transcendental, independentemente destas consequências que então não podíamos prever».

(Kant, Crítica da Razão Pura, Fundação Calouste Gulbenkian,pag 355-357, nota).

Há nestas definições um erro de Kant: um céptico é um céptico, um idealista é um idealista. Não existe idealismo céptico. Todo o idealismo é dogmático, ainda que na sua génese haja um cepticismo instantâneo ("Duvido da realidade da matéria em si mesma") que se dilui na passagem ao dogma da idealidade/irrealidade da matéria. A definição correcta de idealismo é: teoria que reduz toda a realidade a ideias e percepções sensíveis, existentes quer dentro quer fora das consciências humanas. E o que Kant pretende designar por idealismo céptico não é mais que o fenomenismo de Hume ou seja, idealismo, porque nega a materialidade do mundo exterior .

Idealismo dogmático e idealismo céptico são expressões que designam a mesma coisa. Falta a Kant a clareza absoluta na distinção.

O OBJECTO TRANSCENDENTAL QUE, ORA É NÚMENO, ORA DEIXA DE SER…

De um modo geral, Kant identifica númeno e objecto transcendental.

«O objecto transcendental, que está na base dos fenómenos externos, tanto como aquele que serve de fundamento à intuição interna, não é, em si, nem matéria, nem um ser pensante, mas um fundamento que nos é desconhecido, dos fenómenos que nos fornecem o conceito empírico, tanto da primeira como da segunda espécie.»

(Kant, Crítica da Razão Pura, Fundação Calouste Gulbenkian,pag 357, nota).

Mas, numa das suas inflexões para os gelos da confusão de conceitos, distingue-os:

«O objecto a que reporto o fenómeno em geral é o objecto transcendental, isto é, o pensamento completamente indeterminado de algo em geral. Este objecto não se pode chamar o númeno pois dele não sei nada do que é em si e dele não possuo nenhum conceito, que não seja o de um objecto de uma intuição sensível em geral, que, portanto, é idêntico para todos os fenómenos. Não posso pensá-lo mediante categorias, pois estas só valem para a intuição empírica a fim de reconduzirem a um conceito do objecto em geral.»

É mais um erro de Kant.

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