Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010
O revisionismo de São Tomás: alterar o conceito de essência em Aristóteles

São Tomás de Aquino alterou o conceito de essência (eidos) da filosofia de Aristóteles. Neste, a essência era a forma incorruptível que, existia de forma separada, sendo comum a diversas coisas, se imprimia em cada uma delas, presidindo à sua génese.

 

«A substância (ousía) denomina-se tal em dois sentidos: por um lado, o sujeito último que já não se predica de outra coisa; por outro lado, o que sendo algo determinado (ho àn tóde ti) é também capaz de existência separada (ôn kai choriston êi). E tal é a conformação, quer dizer, a forma específica de cada coisa.» (Aristóteles, Metafísica, Livro V, 1017 b, 20-30).

 

A forma é o algo capaz de existência separada da matéria e das coisas.

 

Noutra direcção intelectual, São Tomás escreveu uns 900 anos depois:

 

«Segue-se, pois, que o termo essência, nas substâncias compostas, significa o que é composto de matéria e forma.(…)»

 

«Por outra parte, é segundo a essência que se diz que uma realidade existe. De onde se segue que a essência, pela qual uma coisa se denomina "ente", não é apenas a forma, nem apenas a matéria, mas uma e outra, embora desse existir só a forma seja, à sua maneira, a causa.»( Tomás de Aquino, O Ente e a Essência, pag. 74)

 

Aristóteles admitiu que a essência é sempre a forma, específica ou singularizada, mas não o composto forma-matéria (Synolon). A propósito de superfície branca, um composto de forma-matéria e acidente branco Aristóteles escreveu:

 

«Mas tão pouco é essência da superfície, o composto de um e de outro,  o "ser-superfície-branca", posto que ela mesma resulta acrescentada (em tal expressão).» (Metafísica, Livro VII, 1029 b, 15-20).

 

São Tomás, ao contrário de Aristóteles, chama essência ao composto material, ao todo.

 

A substância é, em quase todos os casos, o composto forma-matéria para Aristóteles. Mas não coincide exactamente com a essência como se depreende do seguinte texto capital na Metafísica:

 

«A essência dá-se de modo primário e absoluto na substância, e posteriormente nas demais categorias, e o mesmo sucede com o quê é: não se trata da essência em sentido absoluto, mas da essência da qualidade ou da quantidade.» (Aristóteles, Metafísica. Livro VII, 1030 a, 30-35).

 

A essência dá-se na substância, mas não é a substância, o composto, no seu todo. Ao invés, a substância é a essência…e algo mais, os acidentes extra-essenciais, vinculados à matéria. Esta passagem desfaz aliás o equívoco entre essência e quididade em que flutuam tanto São Tomás de Aquino como o tradutor Mário Santiago de Carvalho: a quididade (o quê é; tó tí) é, na filosofia de Aristóteles, tanto a forma específica  por exemplo: a forma do cavalo em geral - como a forma singular «corruptível» . Ora só à primeira é que se chama, com toda a propriedade, essência.

São Tomás corrompe,  pois, o sentido aristotélico de essência -  forma comum, em primeiro lugar; forma singular, mutável, em segundo lugar - incorporando a matéria sensível e o composto nessa noção de essência . Trata-se de revisionismo neoaristotélico.

 

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Quarta-feira, 29 de Abril de 2009
Para Aristóteles, Deus é substância, tema em que São Tomás se contradiz

Aristóteles definiu Deus como um pensamento activo, perfeito, imutável, imóvel, fonte do bem e causa indirecta, passiva, de todo o movimento no universo. E esse pensamento vivo é substância, isto é, a substância primeira imaterial, princípio da perfeição. Todavia, o neoaristotélico medieval SãoTomás de Aquino recusou atribuir a Deus a condição de substância. 

 

Escreveu Aristóteles:

 

 

«E posto que há algo que move sendo ele mesmo imóvel, estando em acto, esse não pode mudar em nenhum sentido. (…) Trata-se de algo que existe necessariamente. E enquanto existe necessariamente é perfeito, e deste modo é princípio. (…)

 

«De um tal princípio pendem o Universo e a Natureza. E a sua actividade é como a mais perfeita que somos capazes de realizar por um breve intervalo de tempo (ele está sempre em tal estado, o que para nós é impossível), pois a sua actividade é prazer (por isso o estar desperto, a sensação e o pensamento são sumamente prazenteiros e em virtude disto são-no também as esperanças e as recordações). »

 

«Do que foi dito, resulta evidente, por conseguinte, que há uma certa substância (ousía) eterna e imóvel, e separada das coisas sensíveis. Foi igualmente demonstrado que tal substância não tem em absoluto, tamanho, mas carece de partes e é indivisível.» (Aristóteles, Metafísica, Livro 12, capítulo VII, 1072b-1073a; o bold é nosso).»

 

 

São Tomás de Aquino nega que Deus pertença a qualquer género, inclusive ao género substância:

 

«Artigo 5º

 

Deus pertence ou não pertence a algum género?

 

Objecções pelas quais parece que Deus pertence a algum género:

 

1.      Substância é o ser que subsiste por si mesmo. Isto corresponde sobretudo a Deus. Portanto, Deus pertence ao género da substância. (…)

 

Resposta às objecções: À primeira há que dizer: A palavra substância não significa somente o que subsiste por si mesmo, pois o que é ser enquanto tal não é género, como se demonstrou. Mas significa a essência a que lhe corresponde ser assim, isto é, ser por si mesma. Sem embargo, o ser não é a sua própria essência. Deste modo, é claro que Deus não pertence ao género da substância.» (Santo Tomás de Aquino, Suma de Teologia, I, Parte I, Biblioteca de Autores Cristianos, Madrid, pags 119-120; o bold sem itálico é nosso).

 

 

Não é claro, a meu ver, este texto do doutor angélico: a frase «o ser não é a sua própria essência» é equívoca, como equívoca é a consequência «Deste modo, é claro que Deus não pertence ao género da substância». São Tomás joga com um duplo sentido da palavra ser: existência em geral; ente supremo, princípio criador. É certo que a substância é um ser-aí, um ser-algo, além de ser (existir em geral). Mas para fazer Deus escapar da redoma do género substância, que identifica com essência, o doutor angélico afirma, em contradição com outras passagens da Suma, que o ser (Deus) «não é a sua própria essência».

 

São Tomás usa nos dois sentidos conferidos por Aristóteles, com alguma ambiguidade, a palavra substância (ousía): objecto ou ente singular, único; essência, ou seja, forma comum (eidos), colectiva, a diversas substâncias individuais.

 

Deus, ser singular, é uma substância espiritual, imóvel e eterna, no dizer de Aristóteles; mas não é substância e não pertence ao género substância para São Tomás . Parece que o erro reside neste último.

 

Aliás, São Tomás admitiu que o Filho - uma das pessoas constituintes de Deus - é engendrado substancialmente do Pai, isto é, a substância (essência individualizada) do Filho nasce do Pai:

 

«Segundo o Damasceno, ingénito significa o mesmo que incriado, em um sentido: o substancial. E nisto se diferencia a substância criada da incriada.(...) É assim que não se pode deduzir que o Pai ingénito se distinga do Filho engendrado substancialmente, mas que só há distinção de relação, isto é, enquanto a relação filial não se dá no Pai.» (Santo Tomás de Aquino, Suma de Teología, Tomo I, pag 353).

 

Não pode haver dúvidas de que o Filho, parte integrante de Deus, possui substância. Como seria possível, pois, que Deus não pertencesse ao género substância?

 

Afinal, o que é substância, em sentido pleno do termo, isto é, de substância primeira (proté ousía), na doutrina aristotélica? É uma forma individualizada: pela matéria ou não. Deus é a substância incriada (a proté ousía), a forma pura sem matéria, a única substância em que a essência é a sua própria existência.

 

Pertence pois à espécie substância, sendo embora absolutamente singular e distinto, em grau superior, de todas as outras substâncias.

 

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