Filosofia e Epistemologia

Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012

Valores ético-políticos: uma síntese de sete correntes para estudantes de filosofia do secundário

Coloquemos sete correntes políticas em análise: três de esquerda (anarquistas, comunistas, sociais-democratas), uma de centro (centristas), três de direita (liberais, conservadores e fascistas/ absolutistas monárquicos). Como caraterizar, de forma sumária, a diferença entre esquerdas e direitas?

As esquerdas desconfiam dos muito ricos e dos ricos e pretendem limitá-los e reduzi-los com elevados impostos (caso da esquerda social-democrata ou socialista reformista) ou eliminá-los enquanto classe social (caso dos comunistas marxistas-leninistas, dos trotskistas e dos anarquistas) visto que entendem que quanto mais ricos houver mais pobres haverá. As direitas apoiam os muito ricos e os ricos e defendem o direito a cada um enriquecer através do trabalho próprio e alheio, dizendo que os capitalistas são o motor da economia próspera e da sociedade livre e plural já que dão emprego a milhões de trabalhadores e promovem a diversidade (a direita fascista exerce um controlo estatal sobre os capitalistas não permitindo o livre funcionamento do mercado de capitais e bens em toda a sua extensão).

ANARQUISMO (EXTREMA-ESQUERDA)

Ideia geral: O capitalismo (existência de empresários e assalariados, com os primeiros a apropriarem-se da MAIS-VALIA ou MAIS-VALOR que os operários criam) é um mau regime e o Estado, mesmo que tenha eleições livres e multipartidarismo (caso do Estado de direito democrático), é uma ditadura dos capitalistas ou dos aristocratas ou dos burocratas estalinistas sobre os trabalhadores, que são explorados. No capitalismo social-democrata (PS) ou neoliberal (PSD) e conservador (CDS), o parlamento e as eleições multipartidárias são uma farsa: ganham os partidos que gastam milhões na propaganda escrita e televisiva , nos comícios e campanhas de rua e depois os deputados eleitos não prestam contas ao povo e vivem como burgueses ricos. O marxismo-leninismo é uma má ideologia porque faz os operários cair sob a ditadura comunista-estalinista (Cuba, Coreia do Norte, etc). Os anarquistas defendem a AÇÂO DIRETA – a luta de rua com a polícia que defende a burguesia – e alguns defendem o ATENTADO TERRORISTA SELETIVO. Há que suprimir o Estado (exército, polícia, tribunais, parlamento, etc) e instaurar a AUTOGESTÃO ou DEMOCRACIA DE BASE SEM PATRÕES anticapitalista: cada fábrica é gerida pela assembleia de operários e engenheiros, cada bairrro por uma assembleia de todos os moradores, as terras são geridas por cooperativas de trabalhadores, etc.. A economia é coletivista e pode haver pequenos negócios individuais (se um barbeiro não quer juntar-se à cooperativa local exerce sozinho, sem empregados): o povo governa e tem armas em casa (milícia popular), o aborto é livre, não há vacinas obrigatórias, gays e lésbicas são livres, a prostituição é proibida («o amor não se compra»), o ensino é gratuito e as escolas fazem os seus programas, as prisões quase não existem, há liberdade de viajar pelo mundo inteiro, as pessoas ganham mais ou menos o mesmo, não há desemprego.

COMUNISMO MARXISTA-LENINISTA (VULGO: ESTALINISMO, ESQUERDA AUTORITÁRIA)

Ideia geral: O Estado, no capitalismo (regime da propriedade privada dos meios de produção – fábricas, terras, mar – e troca – hipermercados, bancos, etc) é uma ditadura da classe burguesa sobre o proletariado. Por isso os comunistas estão nos sindicatos, nas fábricas, nas ruas incentivando lutas contra a descida dos salários e a alta de preços nos transportes, na alimentação, etc. No capitalismo europeu e outro, os comunistas concorrem às eleições livres para eleger deputados no parlamento – ao contrário dos anarquistas – mas dizem que as eleições não são isentas porque os muito ricos financiam os partidos maiores, da burguesia, (PSD, CDS e PS, no caso português) e enganam ou alienam os trabalhadores. Quando o partido leninista se apoderar do Estado este passará a ser um instrumento dos trabalhadores. A economia «comunista» é coletivista e centralizada: as minas, a eletricidade, hipermercados, siderurgia, fábricas em geral são nacionalizadas, dirigidas pelo partido comunista, que não permite despedimentos e não autoriza greves nas suas empresas e na sociedade que ele domina. O aborto é permitido, os partidos de direita e centro-esquerda (socialistas) e os grupos anarquistas e trotskistas de extrema-esquerda são proibidos, a televisão e os jornais sofrem a censura (caso de Cuba, China e Coreia do Norte), as eleições são de lista única, em princípio. O estalinismo é a ditadura comunista incarnada num chefe (Estaline na URSS de 1922 a 1953) venerado e temido como um semi-deus. O objetivo último do comunismo é a sociedade sem classes à escala mundial, desaparecendo teoricamente os aparelhos de Estado (governo, parlamento, forças armadas, etc).

SOCIALISMO REFORMISTA OU SOCIAL-DEMOCRACIA (ESQUERDA CAPITALISTA-SOCIAL)

Ideia geral: uma vez que a anarquia é utópica e o comunismo leninista é uma ditadura sufocante, há que criar um capitalismo vincadamente social, dito de esquerda reformista, uma social-democracia, em que ao lado das empresas privadas, - cujos capitalistas pagam grandes impostos a fim de financiar o subsídio de desemprego universal, o ensino público gratuito, o sistema de saúde gratuito – existem as cooperativas e empresas em cogestão ( patrões e operários dividem lucros e direção da empresa) . Sustenta que nem tudo deve ser privatizado, algumas empresas estratégicas devem ficar na mão do Estado que faz preços mais baixos que os privados: a siderurgia, o transporte ferroviário, os autocarros urbanos, a rede nacional de eletricidade, um canal de televisão, os correios, etc. São permitidas as liberdades de imprensa, greve, manifestação de rua, sexual (uniões de gays e lésbicas), religião e ateísmo, aborto, eutanásia, ensino, ação de partidos políticos e sindicatos – tudo isto ideais da maçonaria que tem muitos políticos e intelectuais socialistas. A social-democracia defende a união europeia e a globalização capitalista mas põe reservas à desregulamentação desta. Deixa entrar na Europa os imigrantes vindos da Ásia, América Latina, África. Em Portugal, o PS e a ala direita do BE representam o socialismo reformista ou democrático.

CENTRISMO SOCIAL-LIBERAL (JOHN RAWLS) OU CRISTÃO-DEMOCRATA

Ideia geral: o socialismo em qualquer uma das formas (anarquista, comunista leninista ou socialista democrático) é paralisante da economia porque tem demasiado coletivismo ou demasiado Estado na economia, o liberalismo, o conservadorismo e o fascismo são políticas que servem o egoísmo dos muito ricos e criam injustiça social. Assim há que lançar um meio termo: o centro social-liberal ou democrata-cristão. Não exige nacionalizar empresas – ao contrário das esquerdas – mas impõe impostos progressivos sobre os capitalistas (os destes que ganharem 1 milhão de euros ao mês pagarão, por exemplo, 50% de imposto). Defende a subsidiaridade (apoios aos mais pobres). Em Portugal, a ala direita do PS (Sócrates, etc) e ala esquerda do PSD e CDS representam o centrismo.

LIBERALISMO E NEOLIBERALISMO (DIREITA CAPITALISTA)

Ideia geral: o socialismo em qualquer uma das formas (anarquista, comunista leninista ou socialista democrático) é paralisante da economia porque tem demasiado coletivismo ou demasiado Estado na economia, assim o motor desta devem ser as empresas privadas porque os patrões é que sabem desenvolver investimentos e lucros e dar emprego. São permitidas as liberdades de imprensa, greve, manifestação de rua, sexual (uniões de gays e lésbicas), religião e ateísmo, aborto, eutanásia, ensino, ação de partidos políticos e sindicatos – tudo isto ideais da maçonaria que tem muitos políticos e intelectuais liberais e neoliberais . Os despedimentos devem ser fáceis, com pequenas ou nenhumas indemnizações aos operários, a liberdade económica (liberalismo) deve imperar, hospitais, serviços de eletricidade e águas municipais, escolas podem ser privatizados e o Estado deve emagrecer. Deixe-se enriquecer os muitos ricos, que paguem poucos ou nenhuns impostos, porque são eles que movimentam a economia, compram os automóveis, jóias e vestuário de luxo, etc. Os capitais devem circular livremente, apoia-se a União Europeia e a globalização. Em Portugal, o PSD representa esta corrente, ainda que haja uma minoria de centristas e sociais-democratas no PSD.

CONSERVADORISMO (DIREITA CAPITALISTA)

Ideia geral: o capitalismo (existência de patrões e assalariados) é o melhor regime possível, as esquerdas são negativas porque ameaçam os donos do capital privado, os poderes do Estado e da polícia devem ser fortes para reprimir os extremistas de esquerda e os desordeiros dos sindicatos, as igrejas (protestante ou católica ou outra) devem ser apoiadas porque são contra o aborto livre, o adultério e a promiscuidade sexual, e contra os casamentos de gays e lésbicas, o consumo livre de certas drogas, etc. Defende as privatizações das empresas estatais – a eletricidade, as águas, os transportes públicos urbanos, muitos hospitais e escolas devem sair das mãos do Estado e ser vendidos a capitalistas e acionistas privados- e a extinção do rendimento mínimo garantido a fim de obrigar «os que não trabalham a procurar emprego». O conservadorismo apoia uma certa democracia pluralista (o parlamento, as eleições livres) mas, é fortemente anticomunista e antianarquista e, em certos casos, pode exigir a ilegalização dos partidos comunistas. Quer alguma distância face ao federalismo europeu. Em Portugal, o CDS é o partido conservador.

FASCISMO OU ABSOLUTISMO MONÁRQUICO (EXTREMA-DIREITA)

Ideia geral: O anarquismo e o comunismo são o mal maior porque suprimem a iniciativa privada, mas a social-democracia (centro-esquerda) e o liberalismo e conservadorismo (direitas) são más políticas porque promovem a democracia liberal ou parlamentar, governo dos muito ricos e da imoralidade. Há que expulsar imigrantes e manter a raça portuguesa livre de “contaminação”, fazendo Portugal sair da União Europeia. Há que proibir a pornografia na televisão e cinema, desenvolver as ideias de «Deus, pátria, família e honra militar», perseguir ou neutralizar gays e lésbicas, proibir os partidos políticos e as eleições livres, acabar com os sindicatos, as greves e manifestações de protesto, militarizar a sociedade e estabelecer uma paz autoritária em que as pessoas obedeçam ao chefe sem contestar. Nas escolas, deve haver separação de sexos. Haverá restrições ao uso da internet e a polícia política poderá prender a qualquer momento os subversivos. Ditadura de um partido único anticomunista e tradicionalista é a solução. Há que promover um capitalismo nacional, fortemente controlado pelo Estado, baseado no corporativismo que impede a luta de classes: os patrões ficam proibidos de despedir operários e estes impedidos de fazer greve e propaganda política contra o Estado Nacional.

ALGUMAS QUESTÕES PARA ESTUDANTES

1) Destas 7 correntes políticas há 4 que aceitam a democracia parlamentar/ liberal como um fim em si mesma, como o regime mais perfeito. Quais são?

Resposta: São os socialistas reformistas ou sociais-democratas, os centristas, os liberais e neoliberais e os conservadores.

2) Destas 7 correntes há 3 que, embora usando o Estado de direito democrático, o querem substituir a longo prazo. Quais são? Quais os seus argumentos?

Resposta: As três correntes que desdenham da democracia liberal capitalista e pretendem substitui-la são: anarquistas, comunistas leninistas e fascistas. Os anarquistas dizem que todo o Estado, inclusive o de regime parlamentar democrático, é uma ditadura da burguesia sobre o proletariado e, por isso, não concorrem sequer às eleições legislativas, querem a revolução social. Os comunistas leninistas também consideram o Estado capitalista democrático um orgão de opressão dos trabalhadores e advogam a instauração de um Estado operário comunista centralizado em que suprimem as liberdades burguesas de formação de partidos políticos, de imprensa, etc. Os fascistas dizem que a democracia liberal coloca os plutocratas, os muito ricos, e a imoralidade no poder e desnacionaliza a pátria, pelo que defendem a ditadura nacionalista de direita.

3) Onde há maior participação dos trabalhadores: na empresa nacionalizada, na empresa em autogestão ou na empresa privada?

Resposta: Teoricamente, a maior participação dos trabalhadores é na empresa em autogestão visto que nesta há assembleias deliberativas de todos os trabalhadores, operários, engenheiros, contabilistas.

4) Em que medida reflete a democracia liberal ou parlamentar as éticas de Kant e de Stuart Mill?

Resposta: A ética de Kant com o imperativo categórico obriga a estender universalmente a todos os indivíduos aquilo que achamos justo fazer e desfrutar. Assim se eu desejo influenciar o poder político, desejo o mesmo para todas as pessoas - e daí surge o direito universal ao voto, a exprimir-se livremente nas ruas, a formar partidos políticos, sindicatos, empresas, etc.

A ética de Mill defende a maximização do prazer, isto é, estendê-lo à maioria das pessoas. Ora a democracia liberal manda que governe o partido da maioria.

5) Há três correntes que se reclamam do “socialismo”. Distinga esses três conceitos de socialismo.

Resposta: O socialismo reformista é um capitalismo social, reformado, uma combinação entre o capitalismo de estado (exemplo: as grandes empresas de transportes, a siderurgia, a rede elétrica, a universidade, os grandes hospitais, etc, ficam na mão do Estado) e o capitalismo privado, de tal modo que a sociedade capitalista fica um pouco «socializada» com o serviço nacional de saúde e o ensino gratuitos, o rendimento social de inserção, os impostos progressivos,etc. Respeita os patrões e acha-os necessários.

O socialismo marxista-leninista é um capitalismo de estado, ou seja, coloca a economia toda ou quase toda nas mãos do Estado dirigido pelo partido comunista que garante emprego a todos e reduzidas diferenças salariais, ainda que coarctando as liberdades individuais e de classe ( Estado totalitário de esquerda),

O socialismo anarquista é o poder directo dos proletários sobre os meios de produção (fábricas, terras, etc) e implica a desaparição do Estado central, do exército e da polícia e do parlamentarismo.

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tags: anarquismo, autogestão, capitalismo, conservadorismo, fascismo, liberalismo, mais-valia, mais-valor, neoliberalismo, privatização, social-democracia, socialismo reformista

publicado por Francisco Limpo Queiroz às 17:15
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Sábado, 8 de Janeiro de 2011

Engels e a mais-valia (mais-valor) descoberta por Marx

Engels escreveu sobre a grande descoberta que foi a mais-valia (em rigor: mais-valor), isto é, o produto criado pelo operário e não pago a este, plasmada pelo seu amigo Karl Marx em "O capital":

« Num determinado tempo o operário terá fornecido tanto trabalho quanto o representado no seu salário semanal. Admitindo que o salário semanal de um operário representa três dias de trabalho, o operário que começa à segunda-feira já terá reposto ao capitalista na quarta-feira à noite o pleno valor do salário pago. Mas ele deixa então de trabalhar? De modo nenhum. O capitalista comprou-lhe o trabalho da semana, e o operário tem de trabalhar ainda os três últimos dias da semana. Este sobretrabalho do operário, em excesso de tempo necessário para a reposição do seu salário, é a fonte da mais-valia, do lucro, do sempre crescente aumento do capital.» (Friedrich Engels, Recensão do primeiro volume de "O Capital" para o Demokratisches Wochenblatt, in Marx e Engels, Obras Escolhidas 2, pag. 161, Edições Avante)

Em termos simples: o operário recebe, por exemplo, 200 euros por semana - que gera com o seu trabalho à segunda e à terça-feira - e produz em cinco dias um valor de 500 euros que se acrescenta à matéria-prima a partir da qual forjou novos produtos. A diferença entre o valor do trabalho vivo total ( 500) e o valor do salário (200 euros) é de 300 euros e constitui o lucro correspondente à mais-valia obtida numa semana, que vai para o bolso do patrão. Suponhamos que a matéria-prima custou 100 euros ao capitalista e há um desgaste de máquinas e outros materiais correspondente a 50 euros. O produto valerá globalmente: 100 euros (matéria-prima, paga pelo capitalista, quantia a recuperar na venda do produto) + 50 euros (desgaste de máquinas e ferramentas, gastos em electricidade, quantia a recuperar na venda do produto) + 500 euros (trabalho operário actual, que o capitalista paga apenas pelo valor salarial de 200 euros) e o capitalista, teoricamente, vendê-lo-ia por 650 euros. Como apenas pagou 200 euros semanais ao operário, embolsa uma mais valia de 300 euros.

Este é o modelo teórico. É evidente que a lei da oferta e da procura ditará flutuações do preço; é o jogo do mercado, que classificaríamos como a economia simbólica - o símbolo flutua, é ambíguo, desdobra-se em múltiplas significações - a distorcer, em certa medida a economia real - assente no tempo de trabalho real para produzir matérias-primas, ferramentas e máquinas, electricidade e o produto final mercantil. Paralelismo com a teoria psicanalítica de Freud: a economia real sexual, o id ou infra-ego, é distorcida pelo super-ego ou censura social interiorizada na psique, do mesmo modo que o trabalho produtivo da mercadoria é distorcido, de algum modo, na compulsão do mercado. Assim, com as leis do mercado pode acontecer que o capitalista não consiga realizar na forma de lucro a totalidade da mais-valia (300 euros, no caso), se vender o produto, por exemplo, por 500 euros, e pode, inversamente, suceder que o capitalista realize na forma de lucro a totalidade da mais-valia e ainda parte da mais valia de outros capitalistas, se vender o produto, por exemplo, a 750 euros.

A grande questão que se poderá pôr ao marxismo que demonstrou, a meu ver inquestionavelmente, a transferência da mais-valia dos produtores para os donos do capital, é: a apropriação privada da mais-valia não será condição necessária, embora não suficiente, para a existência de liberdades públicas como os direitos individuais à propriedade privada de bens e meios de produção, a liberdade de imprensa, manifestação de rua, greve e associação política e sindical, o habeas corpus, a livre circulação de pessoas e mercadorias? Serão as liberdades públicas e privadas correlatas da existência e privatização da mais-valia?

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