Louis Althusser, (16 de Outubro de 1918, Bir Mourad Rais, Argélia; 22 de Outubro de 1990, La Verrière, França), filósofo marxista francês, designa por sobredeterminação a posição dominante no seio da desigualdade entre os dois polos da mesma contrariedade, isto é, o facto de um dos polos ou aspectos ser dominante e sobredeterminar o outro, o dominado. Assim, na contrariedade União Europeia/Portugal a Europa é o polo sobredeterminado, isto é, dominante sobre Portugal.
Inversamente, subdeterminação designa a posição de submissão do polo dominado, a sua fraca influência no devir da contradição, em certo momento.
Referindo-se à tese da ultima instância (factor preponderante numa dada evolução histórica) na teoria de Marx, que não é sempre o factor económico mas, muitas vezes, o factor político, religioso ou outro, Althusser escreveu (o negrito não é dele) designando a contrariedade por contradição:
«Estas teses sobre a última instância, o todo estruturado com dominante, a sobredeterminação, a desigualdade da contradição, tinham um primeiro objectivo imediato que orientava o seu enunciado: reconhecer e marcar o lugar e a função da teoria no movimento operário marxista, não só tomando em consideração a célebre frase de Lenine: «sem teoria revolucionária, não há movimento revolucionário», mas entrando mais em pormenor para demarcar a teoria de confusões, mistificações e manipulações.» (...)
«Como pensar esta transferência da contradição principal do imperialismo para o elo mais fraco, e correlativamente, como pensar a estagnação da luta de classes nos países onde parecia triunfar, sem a categoria leninista do desenvolvimento desigual que reenvia à desigualdade na contradição, e à sua sobre e sub- determinação? Insisto propositadamente na subdeterminação, porque alguns, facilmente, aceitaram que se acrescente um pequeno suplemento à determinação, não suportaram a ideia da subdeterminação, isto é, dum limiar de determinação, que uma vez não franqueado faz com que abortem revoluções., movimentos revolucionários estagnem ou desapareçam, permite que o imperialismo apodreça continuando a desenvolver-se, etc.»
(Louis Althusser, Posições, Defesa da tese de Amiens, Livros Horizonte, Lisboa, 1977, pag. 151).
Assim, em época normal, nas sociedades capitalistas, a contradição entre o económico e o político tem, na sua superfície visível, a seguinte sobredeterminação: o aspecto económico é dominante – milhões de pessoas trabalham diariamente em ritmo normal nas fábricas, armazéns, escritórios, escolas, campos, etc – e sobredetermina o aspecto político, que é dominado – apenas algumas centenas de deputados e alguns milhares de presidentes de câmara municipal, vereadores e dirigentes de partidos políticos decidem coisas.
No entanto, se uma revolução se estende por toda a sociedade, com milhões de pessoas a parar o trabalho nas empresas e escritórios e a sair à rua com reivindicações políticas, o aspecto económico fica subdeterminado e o político sobredeterminado.
Há, no entanto, quem argumente que, mesmo nos períodos de funcionamento económico normal do capitalismo, a instância política (o Estado) sobredetermina, ininterruptamente, a instância económica.
Rudolf Carnap, (Ronsdorf, 18 de Maio de 1891; Santa Mónica, 14 de Setembro de 1970) um dos expoentes da filosofia analítica, entende por sobredeterminação o excesso de interpretação das nossas vivências, o excesso de conhecimentos utilizados para resolver um problema.
«A natureza lógica do conteúdo teórico das nossas vivências, que se mostra no facto de determinadas partes constituintes serem, por referência a outras, dispensáveis, designa-se como sobredeterminação. Na Matemática, costumamos chamar sobredeterminado a um problema quando são fornecidos mais dados do que os logicamente exigíveis para a resolução do problema, de tal modo que (pelo menos) um dos dados é dispensável por referência aos outros, isto é, pode ser derivado construtivamente a partir dos outros (através de cálculo ou através de construção geométrica). Neste sentido, as nossas vivências são (cognitivamente) sobredeterminadas. Nós vivenciamos mais do que aquilo que seria necessário para a obtenção dos conhecimentos alcançáveis»
(Rudolf Carnap, Pseudoproblemas na Filosofia, Edições Cotovia, Lisboa, 2002, pag. 23)
in «Dicionário de Filosofia e Ontologia», de Francisco Queiroz, pags 437-439
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