Sábado, 8 de Janeiro de 2011
Engels e a mais-valia (mais-valor) descoberta por Marx

Engels escreveu sobre a grande descoberta que foi a mais-valia (em rigor: mais-valor), isto é, o produto criado pelo operário e não pago a este,  plasmada pelo seu amigo Karl Marx em "O capital":

 

« Num determinado tempo o operário terá fornecido tanto trabalho quanto o representado no seu salário semanal. Admitindo que o salário semanal de um operário representa três dias de trabalho, o operário que começa à segunda-feira já terá reposto ao capitalista na quarta-feira à noite o pleno valor do salário pago. Mas ele deixa então de trabalhar? De modo nenhum. O capitalista comprou-lhe o trabalho da semana, e o operário tem de trabalhar ainda os três últimos dias da semana. Este sobretrabalho  do operário, em excesso de tempo necessário para a reposição do seu salário, é a fonte da mais-valia, do lucro, do sempre crescente aumento do capital.» (Friedrich Engels, Recensão do primeiro volume de "O Capital" para o Demokratisches Wochenblatt, in Marx e Engels, Obras Escolhidas 2, pag. 161, Edições Avante)

 

Em termos simples: o operário recebe, por exemplo, 200 euros por semana - que gera com o seu trabalho à segunda e à terça-feira - e produz em cinco dias um valor de 500 euros que se acrescenta à matéria-prima a partir da qual forjou novos produtos. A diferença entre o valor do trabalho vivo total ( 500) e o valor do salário (200 euros) é de 300 euros e constitui o lucro correspondente à  mais-valia obtida numa semana, que vai para o bolso do patrão. Suponhamos que a matéria-prima custou 100 euros ao capitalista e há um desgaste de máquinas e outros materiais correspondente a 50 euros. O produto valerá globalmente:  100 euros (matéria-prima, paga pelo capitalista, quantia a recuperar na venda do produto) + 50 euros (desgaste de máquinas e ferramentas, gastos em electricidade, quantia a recuperar na venda do produto) + 500 euros (trabalho operário actual, que o capitalista paga apenas pelo valor salarial de 200 euros) e o capitalista, teoricamente, vendê-lo-ia por 650 euros. Como apenas pagou 200 euros semanais ao operário, embolsa uma mais valia de 300 euros.

 

Este é o modelo teórico. É evidente que a lei da oferta e da procura ditará flutuações do preço; é o jogo do mercado, que classificaríamos como a economia simbólica - o símbolo flutua, é ambíguo, desdobra-se em múltiplas significações - a distorcer, em certa medida a economia real - assente no tempo de trabalho real para produzir matérias-primas, ferramentas e máquinas, electricidade e o produto final mercantil. Paralelismo com a teoria psicanalítica de Freud: a economia real sexual, o id ou infra-ego, é distorcida pelo super-ego ou censura social interiorizada na psique, do mesmo modo que o trabalho produtivo da mercadoria é distorcido, de algum modo, na compulsão do mercado. Assim, com as leis do mercado  pode acontecer que o capitalista não consiga realizar na forma de lucro a totalidade da mais-valia (300 euros, no caso), se vender o produto, por exemplo, por 500 euros, e pode, inversamente, suceder que o capitalista realize na forma de lucro a totalidade da mais-valia e ainda parte da mais valia de outros capitalistas, se vender o produto, por exemplo, a 750 euros.

 

A grande questão que se poderá pôr ao marxismo que demonstrou, a meu ver inquestionavelmente, a transferência da mais-valia dos produtores para os donos do capital, é: a apropriação privada da mais-valia não será condição necessária, embora não suficiente, para a existência de liberdades públicas como os direitos individuais à propriedade privada de bens e meios de produção, a liberdade de imprensa, manifestação de rua, greve e associação política e sindical, o habeas corpus, a livre circulação de pessoas e mercadorias? Serão as liberdades públicas e privadas correlatas  da existência e privatização da mais-valia?

 

 

 

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Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011
Dois tipos de relativismo: intensivo ou epistémico e extensivo ou sociológico

Há dois tipos de relativismo, na minha concepção: intensivo ou epistémico e extensivo ou sociológico.

Já acentuei, em outros artigos deste blog, que autores famosos no plano da ética - Peter Singer, James Rachels, Simon Blackburn, entre outros - definem, erroneamente, relativismo como a doutrina segundo a qual «as verdades éticas e estéticas e outras variam de sociedade a sociedade (definição que está certa, até aqui) mas no interior de cada sociedade essas verdades ou valores não sofrem variação uma vez que são as verdades e valores impostos e difundidos pelo sector dominante aos outros sectores da sociedade» (definição esta errada, porque o relativismo reconhece a diversidade de valores e perspectivas no seio de cada sociedade e não prescreve a hegemonia absoluta de alguns e o monolitismo de valores em cada sociedade). Os manuais escolares de filosofia do ensino secundário em Portugal reproduzem este erro de considerar  "relativismo" o absolutismo de valores no interior de cada sociedade.

 

Habitualmente, distingue-se o relativismo do subjectivismo. O relativismo é definido como a corrente que sustenta que as verdades, os valores, os costumes variam de época a época, de sociedade a sociedade e no interior de cada sociedade, de classe a classe, de grupo a grupo social, de etnia a etnia. Dizer, como os académicos mais editados internacionalmente, que «o relativismo coloca no mesmo plano todas as opiniões e valores e postula ser impossível hierarquizá-los em função do valor de verdade» não é definir correctamente relativismo: é confundi-lo com o cepticismo, uma das saídas para a perspectiva relativista. Há outra saída: o dogmatismo diferencial, que estabelece uma hierarquia de graus de verdade ou valor no conjunto das perspectivas sobre um mesmo tema.

 

Quanto ao subjectivismo, é definido, geralmente, como a corrente gnosiológica que sustenta que a verdade varia de pessoa a pessoa, é íntima, intransmissível, em certo sentido.. Exemplo: Maria diz que Deus é a luz da aurora, Carlos afirma que Deus é o ADN e o ciclo da vida, Joana afirma que Deus é o diabo disfarçado, Cristovão afirma que Deus só existe enquanto se pensa nele. Alguns, como Harry Gensler, apontaram uma inexistente incoerência no subjectivismo, que seria a tentativa de este se impor, prescritivamente, como verdade única, numa espécie de imperialismo de opinião de um só, que chocaria com os outros subjectivismos, anulando-se estes entre si. Não é nada disto: o subjectivismo supõe o perspectivismo, a  aceitação da multiplicidade de posições e de cabeças pensantes, só em alguns casos se estriba ou desemboca no absolutismo. 

 

O subjectivismo será um relativismo individualista ou singularista. É uma espécie dentro do género relativismo. Portanto, para maior rigor, deveria falar-se, não na distinção subjectivismo/ relativismo, mas em relativismo subjectivista e relativismo intersubjectivista e objectivista- num plano que leva em conta o número de pessoas que perfilham os mesmos valores ou verdades e não torna o subjectivismo extrínseco ao relativismo.

Mas há uma outra dimensão do termo relativismo, uma dimensão vertical, por assim dizer: a variação, não do número de pessoas adeptas de um dado valor ou ideia, - relativismo estendido no plano sociológico; por isso, lhe chamo extensivo - mas a variação um valor ou ideia no interior da mesma mente - relativismo circunscrito ao plano axiológico ou gnosiológico subjectivo de uma única pessoa; por isso, o denomino intensivo.

Assim, há um subjectivismo absolutista e um subjectivismo relativista. E aqui a situação inverte-se, mas só aparentemente: o relativismo, enquanto doutrina epistémica, passa a ser espécie do género subjectivismo. Note-se que, neste degrau inferior, não se trata do mesmo relativismo que o relativismo sociológico: é um relativismo epistémico, dos valores em si mesmos, científico-axiológico, não é um relativismo dos valores em outros, isto é, ancorados nos grupos sociais, sociométrico, sociológico. Relativismo epistémico e relativismo sociológico não são espécies do mesmo género pois estas não se intersectam mutuamente: o relativismo epistémico, que é a variabilidade dos conceitos e valores, intersecta algum relativismo sociológico, que é a variabilidade do número de pessoas, designado subjectivismo (universo de uma só pessoa). Géneros diferentes que não pertencem à mesma matriz, como por exemplo, o género animal e o género racional, intersectam-se através de uma espécie comum a ambos - neste caso, a espécie homem. Ora o relativismo epistémico é espécie pertencente ao género   relativismo sociológico: as ideias e valores mutáveis são uma espécie  e as ideias e valores imutáveis, absolutos, são outra espécie. 

Assim , hierarquizando dialecticamente géneros, espécies e subespécies temos:

 

GÉNERO: RELATIVISMO SOCIOLÓGICO

ESPÉCIE: SUBJECTIVISMO OU RELATIVISMO SOCIOLÓGICO SINGULARISTA, INTERSUBJECTIVISMO OU RELATIVISMO SOCIOLÓGICO COLECTIVISTA, OBJECTIVISMO ÕU RELATIVISMO SOCIOLÓGICO UNIVERSAL E NECESSÁRIO 

SUB-ESPÉCIES DO SUBJECTIVISMO :SUBJECTIVISMO RELATIVISTA EPISTÉMICO, SUBJECTIVISMO ABSOLUTISTA EPISTÉMICO

 

Note-se que se considerassemos a existências de deuses ou anjos pensantes, extravasando a sociedade humana, esta classificação mudaria de figura. Exemplo de subjectivismo relativista: «Dantes eu acreditava que o universo tinha a forma de um melão, agora acredito que tem a forma de um guiador de bicleta.»  Neste subjectivismo, o sujeito não varia, é um só, fechado no seu casulo interior, o que varia (relativismo) é o conteúdo da sua crença, o objecto epistémico. Exemplo de subjectivismo absolutista: «Sempre acreditei e acreditarei que o amor, a amizade, o ódio ou a inimizade não existem na alma de cada um, são apenas expressão da correlação de forças entre cada um de nós e o mundo que o rodeia, com os seus entes.» Neste subjectivismo absolutista, o sujeito não varia, é um só, e o conteúdo da sua crença, o objecto epistémico, permanece invariável, absoluto (absolutismo).

 

 

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Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2011
Sobre o ente, a substância e o acidente, o quid e a quididade, em Teodorico de Freiberg

Teodorico de Freiberg, um pensador dominicano alemão (1250? - 1320) que se opôs à doutrina de Tomás de Aquino, escreveu sobre o ente: 

 

«1. Ora o ente é o que há de mais geral. Compreende em si, na sua extensão, tudo, quer segundo a coisa quer segundo a significação. Significa a essência de tudo aquilo de que é predicado, seja predicado de uma substância seja de um acidente, conforme diz o Filósofo no princípio do Livro IV da Metafísica. Não há inconveniente em ser predicado da substância e do acidente, indicando a essência daquilo de que é predicado. Isto porque o ser é predicado da substância e do acidente segundo uma noção diferente, dado que a substância e o acidente derivam de noções diferentes, enquanto são entes.»

 

«2. De facto ambos são ditos "ente" enquanto têm uma certa essência. Mas a substância tem a essência segundo uma noção diferente da que o acidente tem. Isto é claro com base naquilo que Agostinho diz no capítulo 16 de A Imortalidade da Alma: «O que faz com que qualquer essência seja uma essência é o facto de ser.» Contudo o ser que convém à substância tem uma dada noção e enquanto pertence ao acidente tem uma noção diferente.» (Teodorico de Freiberg, O ente e a essência, Minerva Coimbra, 2003, pags. 27-28; o negrito é colocado por mim).

 

Teodorico não é de uma clareza absoluta porque não distingue as propriedades do ser das propriedades da essência. Joga na ambiguidade do termo "ser" que, ora é interpretado como existir ora como configuração, quid. E invoca Santo Agostinho mas, de facto, este equivocou-se: não é o ser que faz com que uma essência seja essência; o ser faz com que uma essência exista enquanto essência, ou seja, esteja impressa, plasmada, numa matéria indeterminada (o ser) gerando um ente concreto. Ser é ontologia e essência é eidologia. Em certo sentido, esta é anterior à ontologia. Se eu pensar em um cavalo com tromba de elefante e barbatanas de peixe em vez de patas traseiras penso numa essência que não existe no mundo biocósmico, mas que existe apenas na minha imaginação. Logo, não é o ser que faz com que a essência seja: é a forma, como princípio, que desenha ou estrutura a essência, não o ser. Há essências que são e outras que não são. Homem de sangue verde é uma essência imaginária, que não é (não existe no real), mas homem de sangue vermelho é uma essência real. Logo não é o ser que faz a essência: o ser é um correlato da essência, não o autor ou causa eficiente, fabricante, daquela.  Parece que Platão, sem embargo de deslizar anfibologicamente em dois sentidos da palavra ser - existência e conjunto das formas imóveis inteligíveis - terá teorizado a Díade do Grande e do Pequeno como fonte das formas ou essências e o Uno como fonte do ser.

 

Também não parece que «o ser que convém à substância tem uma dada noção e enquanto pertence ao acidente tem uma noção diferente». Se entendermos por ser o existir, a mesma noção de existir se aplica à substância - a forma permanente do ente - e ao acidente - a forma transitória e parcelar do ente.

 

O ente (tó on) é para Aristóteles um sujeito indeterminado, universal, apto a contrair-se em qualquer substância: as suas características primordiais são existir e ser uno. « E o ente constitui o comum a todas as coisas» (Aristóteles, Metafísica, 1004 b, 20-25) .A filosofia - séculos mais tarde designada ontologia - é a ciência do ente, do que é. Género, espécie, substância primeira e acidente são modos do ente.

 

Teodorico distingue a quididade - uma qualidade determinada e estrutural; a essência ou forma da espécie, em Aristóteles - do quid ( que o tradutor Mário Santiago de Carvalho traduz por "o que" e nós por "o quê é») - a qualidade determinada particularizada ou individuada em tal ou qual ente. Mas mistura o quid com o quod e nesse sentido afasta-se de Aristóteles:

 

«4. Mas "quididade", que deriva de "o que" por abstracção, significa apenas o princípio formal que faz com que uma coisa seja essencialmente qualquer coisa. E é isto que comunmente se diz, e bem, ou seja, que nos simples a quididade e aquilo que é "o que" se identificam. Ora isto não acontece nos compostos de matéria e de forma. Nestes só a forma é quididade.» (Teodorico de Freiberg, O ente e a essência, Minerva Coimbra, 2003, pag 32; o negrito é colocado por mim).

 

«8. Neste segundo modo de significação, tomado em sentido comum, é evidente que "brancura" e "branco" diferem quanto à significação. "Brancura" significa somente a qualidade, e "branco" significa o agregado do sujeito e da qualidade. E assim se pode dizer, acerca de "quididade" e daquilo que "o que" é, que "quididade" significa apenas a forma, mas "o que", mesmo nas coisas compostas, significa toda a essência da coisa, quer dizer, o agregado de matéria e de forma.» (ibid, pags 36-37; o negrito é colocado por mim).

 

A minha discordância relativamente a esta posição, inteligentemente explanada, é a seguinte: o quid ou quê-é, na perspectiva aristotélica, não engloba a totalidade do ente, mas constitui, de certo modo, o invólucro, a configuração, a estrutura deste. Uma estátua de mármore é um quid, não pelo mármore em bruto, mas pela forma que neste o escultor imprimiu. O quod é o ente abstractamente considerado, como algo existente, sem forma determinada.

A CONFUSÃO DA EXISTÊNCIA COM A ESSÊNCIA

 

A incoerência fende,subtilmente, o texto de Teodorico:

 

«5. O ser e "o que é" diferem no seguinte. O ser designa toda a essência da coisa. "O que é" significa uma parte da coisa, nas coisas compostas.» (Teodorico de Freiberg, O ente e a essência, Minerva Coimbra, 2003, pag 45; o negrito é colocado por mim).

 

Ora isto contradiz a seguinte passagem acima citada:

 

«E assim se pode dizer, acerca de "quididade" e daquilo que "o que" é, que "quididade" significa apenas a forma, mas "o que", mesmo nas coisas compostas, significa toda a essência da coisa, quer dizer, o agregado de matéria e de forma.»(ibid, pags 36-37; o negrito é colocado por mim).

 

Comparando estas dois pensamentos, deduzimos que, na interpretação de Teodorico, o ser e o quê-é (na sua terminologia: "o que") são uma e a mesma coisa já que «significam toda a essência da coisa». Isto é um equívoco, uma confusão entre existência (ser) e essência ("quê-é, "o que").

O prefaciador Mário Santiago de Carvalho, sem embargo dos seus altos méritos na difusão da filosofia medieval, não parece ter detectado o equívoco do dominicano alemão do século XIV, equívoco que se desmonta assim: se "o que" ou quid constitui toda a essência da coisa, isto é, o composto forma-matéria, como sustentou Teodorico, então a substância primeira ou ente individualizado - exemplo: este vaso azul de barro - em nada se distingue da sua espécie ou substância segunda - o conjunto dos vasos azuis de barro. Aristóteles apontou a matéria como princípio de individuação mas essa teoria está aqui ausente. Em Teodorico, a matéria, originariamente destituída de forma, está incluída no quid, o que constitui um desvio do pensamento aristotélico e uma confusão entre a forma, acidental ou essencial (quid) e a não forma (matéria-prima, hylé).

 

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Terça-feira, 4 de Janeiro de 2011
Solidez e impenetrabilidade, segundo John Locke

John Locke foi um filósofo de grande precisão nas intuições inteligíveis e nos raciocínios. Definiu conceitos físicos como solidez e impenetrabilidade de maneira muito clara, fazendo o primeiro anteceder ontologicamente o segundo:

 

«A ideia de solidez recebemo-la pelo nosso sentido do tacto; surge da resistência que qualquer corpo opõe a que outro ocupe o espaço em que se encontra. Não há nenhuma outra ideia que recebamos mais constantemente por meio da sensação. (...) E os corpos que manejamos na nossa vida quotidiana fazem-nos perceber que, enquanto estão nas nossas mãos, impedem, por uma força invencível, que se aproximem as partes das nossas mãos que os apertam. Ora, o que impede desse modo a aproximação de dois corpos quando se movem para o outro, é o que eu chamo solidez. (...) Mas se alguém pensa que será melhor chamar-lhe impenetrabilidade, tem o meu consentimento. Unicamente me pareceu que o termo solidez é o mais adequado para exprimir essa ideia, não só porque se emprega vulgarmente nesse sentido mas também porque encerra em si algo mais positivo do que o termo impenetrabilidade, que é negativo, e talvez, simples consequência da solidez. » 

(John Locke, Ensaio sobre o entendimento humano, volume I, pag 137, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa; o negrito é colocado por mim).

 

É interessante notar que Locke hesita em identificar a solidez com a impenetrabilidade embora reconheça a extrema proximidade entre estas duas noções. É a impenetrabilidade dissociável, em certa medida, da solidez? Ou são a mesma coisa? Se se trata do primeiro caso, o juízo «os corpos sólidos são impenetráveis» é um juízo sintético, na terminologia de Kant: o predicado acrescenta algo novo ao sujeito. Se se trata do segundo caso, é um juízo analítico, na terminologia de Kant: o predicado nada acrescenta ao sujeito, é uma formulação tautológica deste.

  

  

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