Está hoje em voga vincular o conceito de relativismo (a verdade varia de povo a povo, classe a classe social, etnia a etnis, religião a religião, época a época, etc) ao conceito de cepticismo ( não se conhece o grau de verdade de cada perspectiva moral, sócio-cultural, etc, valem todas o mesmo).

À essência do relativismo, que se exprime, em regra, no plano ético, por um dogmatismo crítico, flexibilista, - um descritivismo, termo nebuloso que nem a Wikipédia se atreve, de momento, a definir -  não pertence o cepticismo igualitário ou igualizador de todas as posições.

Assim, sustento que há um relativismo sincrónico ou diacrónico, diferencialista. Exemplo:  a posição de Hegel ao sustentar que em todas as religiões, até no homem que venera o crocodilo como deus, há um certo grau de apreensão da verdade de Deus («a verdade é o Todo das diferentes perspectivas» segundo Hegel) ainda que o protestantismo seja a melhor e mais verdadeira perspectiva de apreender Deus, posição que está longe do relativismo céptico do «não se conhece o grau de verdade de cada uma, valem todas o mesmo». O relativista diferencial entende possuir o essencial ou pelo menos a parte mais importante da verdade mas concede que existe verdade moral nas posições opostas à sua (Exemplo: «Sou a favor da heterossexualidade que considero ser a forma perfeita do amor mas admito que haja amor entre homossexuais e que estes possam ser felizes»).

E há um relativismo sincrónico ou diacrónico niilista, céptico. Exemplo: nenhuma religião é superior em grau de verdade às outras, dado que nalgumas religiões do mundo se crê na reencarnação e noutras não, numas veneram-se estátuas, noutras ícones e noutras rejeita-se as imagens, numas sacraliza-se o casamento monogâmico e moutras o poligâmico, logo valem todas o mesmo.

No fundo, o relativismo não é niilista: em si o relativismo é metaético, situa-se no terreno da gnosiologia ou da ontognosiologia (o ser indissociável do conhecer), o cepticismo ou niilismo normativo que se lhe justapõe é que é propriamente ético. O perspectivismo de Nietzschze é um relativismo - reconhece que não há uma verdade absoluta mas infinitas perspectivas de verdade. Essa é a base gnosiológica geral do relativismo. Mas concluir daí que não é possível optar porque «há muitas perspectivas, logo nenhuma é criticável» é adicionar cepticismo ao relativismo, não constitui a essência deste.

No artigo «O relativismo» de David Wong no Compêndio de Ética de Peter Singer não se encontra esta noção de relativismo diferencialista, meio termo (SÌNTESE) entre o absolutismo anti-relativista (TESE)- que entende que a verdade toda se circunscreve a um único canon, a uma única posição, e que as outras constituem erros, desvios (Exemplo: «A heterossexualidade é o padrão normal do comportamento humano, o único moralmente aceitável, sendo a homossexualidade e a bissexualidade meras aberrações, formas degeneradas de sexo onde o amor está ausente») - e o relativismo indiferentista ou seja o relativismo adicionado de cepticismo normativo (ANTÌTESE)

Wong classifica de relativismo metaético o que se designa por  relativismo (ponto em que estamos de acordo):

«Esta doctrina es el relativismo metaético, porque versa sobre la relatividad de la verdad moral y de la justificabilidad. Otra especie de relativismo moral, también una respuesta común a conflictos morales profundos, es una doctrina sobre cómo debemos actuar hacia quienes aceptan valores muy diferentes de los propios. Este relativismo moral normativo afirma que es erróneo juzgar a otras personas que tienen valores sustancialmente diferentes, o intentar que se adecuen a los nuestros, en razón de que sus valores son tan válidos como los nuestros.»

(David Wong in Compendio de Etica, de Peter Singer, pags 593-594)

Além do relativismo, existe o absolutismo de valores, que  possui toda a gama de informação sobre o mosaico de valores a nível mundial (exemplo: a Igreja Católica antes do Vaticano II estava informada sobre o conteudo de todas as religiões do mundo mas sustentava que «a salvação da alma só é possível dentro da Igreja Católica ) mas exclui toda e qualquer forma de ecletismo, de variabilidade dos conceitos de «bem», «mal», etc.

Assim há pelo menos três posições e não duas: relativismo indiferencista («Os valores mudam, valem todos o mesmo, somos forçados ao cepticismo») relativismo diferencialista («Os valores mudam, mas não valem todos o mesmo, não somos cépticos mas dogmáticos flexíveis, críticos») e anti relativismo ou absolutismo («Os valores são imutáveis, universais e absolutos, somos dogmáticos inflexiveis»). Em termos de tríade hegeliana, poderá dizer-se: absolutismo de valores é a TESE, relativismo indiferentista é a ANTÌTESE e relativismo diferencialista é a SÌNTESE.

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O intuicionismo ético é a doutrina segundo a qual os valores éticos (bem, mal, neutro, etc) nascem de intuições, isto é, de conhecimentos instantâneos, não racionais, de carácter empírico - intuicionismo sensista ou empirista - ou não empírico - intuicionismo noético ou iluminado.

O intuicionismo não é, em si mesmo, ética: é gnosiologia e ontologia, isto é metaética.

R.M.Hare insere, a nosso ver de forma imperfeita, equívoca, o intuicionismo como forma do descritivismo, opondo-o ao naturalismo:

«Las teorías descriptivistas pueden dividirse en términos generales en naturalismo e intuicionismo. ..La disputa entre ambas se refiere a si las condiciones de verdad o los juicios morales, que según el descriptivismo les dan su significado, están o no determinados por definiciones (o, en el sentido más amplio, por explicaciones de significado) sólo referidas a verdades o propiedades no morales. Los naturalistas consideran esto posible...» (Peter Singer, Compendio de Ética, Alianza Diccionarios, Madrid 2004, pag 607).

Ora na verdade intuicionismo não se opõe a naturalismo ético. Há um naturalismo ético intuicionista e um naturalismo ético não intuicionista.

São espécies de géneros diferentes: intuicionismo pertence ao género modo de apreensão dos valores e naturalismo pertence ao género região ontológica de valores e, como tal, espécies de géneros distintos não podem ser postas no mesmo pé. Intuicionismo opõe-se a não intuicionismo, ou seja, a racionalismo construtivista dos valores. Naturalismo opõe-se a sobrenaturalismo e a subnaturalismo. Esta divisão naturalismo/ intuicionismo não é verdadeiramente dialética. 

Que não há uma moral absoluta, a mesma em todas as épocas, é indiscutível, segundo o relativismo.

Mas há um relativismo diacrónico com valores universais e objectivos para cada época.

Exemplo: «No século XIII, o valor moral e político supremo, objectivo, universal, aceite em todas as sociedades, desde o Ocidente ao Oriente, é acatar a autoridade dos reis e imperadores; no século XXI, o valor moral e político supremo, objectivo e universal, desde o Ocidente ao Oriente é respeitar a vontade popular através de eleições livres, imprensa livre, associação livre, etc».

Isto é RELATIVISMO DIACRÓNICO OBJECTIVISTA E UNIVERSALISTA. A verdade é relativa a cada época, isto é, varia de época a época mas mantém-se, universal e objectiva, no interior de cada época. Por conseguinte, objectivismo não se opõe, de forma absoluta, a relativismo. Há um objectivismo sincrónico que é, simultaneamente, um relativismo diacrónico.

Há relativismo subjectivista , relativismo intersubjectivista, e relativismo objectivista. Modulações conceptuais do mesmo vocábulo que os pensadores medianos, James Rachels incluído, não são capazes de detectar e explicitar.

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O exame 714 de Filosofia  do 10º e 11º anos de escolaridade , 2ª fase, realizado em Julho de 2007, em Portugal, está repleto de questões mal construídas que deveriam levar à sua impugnação.  Basta que milhares de alunos e encarregados de educação ponham a circular por internet um abaixo assinado com a fundamentação que abaixo se explicita e o entreguem à ministra da Educação, aos sindicatos de professores, à imprensa em geral, aos tribunais  e ao parlamento português. Vejamos alguns exemplos dessa deficiente estrutura das questões.

GRUPO I- QUESTÃO 1

«1. Em qual das seguintes opções é formulado um problema filosófico?

(A) Porque é que há pessoas que se suicidam?

(B) Será que há regras morais absolutas?

(C) Haverá seres extraterrestres inteligentes?

(D) Foi a filosofia de Kant influenciada pela sua educação religiosa?»

Resposta oficial (imposta pelos critérios de correcção emanados do Ministério da Educação): a hipótese B é a única certa...

Resposta correcta (ao arrepio destes critérios): As opções A ( indagação do suicídio) , B e C ( indagação da inteligência extraterrestre) formulam problemas filosóficos.

Então o suicídio, que Albert Camus classificou como o único problema realmente filosófico da vida, não contém um problema filosófico?  E não é filosofia interrogarmo-nos sobre a existência de seres extra terrestres inteligentes?

Francamente! Os autores desta prova de exame são, seguramente, pessoas filosoficamente míopes... E quem vai ressarcir os milhares de estudantes que responderam, correctamente, opção A ou opção C e viram reduzida a zero as suas cotações de resposta?

GRUPO I- QUESTÃO 2

«2. O relativismo moral enfrenta a objecção seguinte:

(A) Se os relativistas tivessem razão, não teríamos legitimidade para condenar as culturas que discriminam as mulheres.

(B) Uma vez que existem muitas culturas, devemos tentar compreender as suas diferenças e aprender a viver com elas.

(C) Se existisse a possibilidade de encontrarmos normas morais universalmente válidas, as diferenças culturais desapareceriam.

(D) Uma vez que não há normas morais universalmente válidas, podemos condenar tanto outras culturas como a nossa.»

Resposta oficial (critérios de correcção do Ministério): a opção A é a única certa.

Resposta correcta (não oficial): Nenhuma das quatro opções constitui uma objecção ao relativismo moral.

O erro de construção desta pergunta reside na concepção equívoca de relativismo (patente por exemplo no Manual de Filosofia «Arte de Pensar» de Desidério Murcho e António Paulo Costa, Lisboa Editora): o relativismo é interpretado como um neutralismo igualizador das diferentes doutrinas e visões do mundo quando não é nada disso.

O relativismo moral- reconhecimento de que os valores de bem e mal variam de acordo com os povos, a geografia terrestre, as épocas da história e de que é impossível impôr uma perspectiva única- não implica que se valore por igual as diferentes perspectivas e se caia no cepticismo axiológico. Ora se os critérios de correcção desta prova indicam a opção A isso supõe que assentam na seguinte definição (errónea): «os relativistas acham que a verdade é relativa às culturas, povos, épocas, etc, logo não é possível criticar nenhuma forma de cultura, incluídas as que discriminam as mulheres..»

Mas isto não é o relativismo em geral. É o relativismo adicionado de cepticismo. Há relativismo adicionado de dogmatismo axiológico como é o caso, por exemplo, dos democratas liberais que são, em regra, relativistas morais- sabem, por exemplo,  que o «bem» não é o mesmo em democracia liberal e no nazi fascismo, admitem que o comunismo também possui verdade no plano dos direitos sociais dos trabalhadores ... - mas preferem a democracia liberal ao fascismo e ao estalinismo. Isto não foi meditado pelos autores desta prova de exame que não são, nem de perto nem de longe, pessoas genuinamente filosóficas.

Acrescente-se que nos critérios específicos de correcção do exame 714 devia vir inscrita a definição de relativismo perfilhada pelos autores da prova. Ora nada está escrito.  Fornece-se a chave «certa» e já está...Ignoram os autores da prova  que há várias modalidades de relativismo: relativismo sincrónico diferencialista, relativismo sincrónico indiferentista, relativismo diacrónico, etc.

Foi uma dessas definições - a de relativismo sincrónico indiferentista -que os autores da prova adoptaram, sem terem consciência das outras. Daí a questão estar mal concebida.

GRUPO I-QUESTÃO 4

«4. Um dos problemas da justificação do Estado consiste em procurar saber...

(A) como se deve escolher o governo do Estado.

(B) qual é o melhor regime político para governar o Estado.

(C) o que legitima a autoridade do Estado.

(D) em que aspectos da nossa vida pode o Estado interferir.»

Resposta oficial (critérios do Ministério): só a opção C está certa.

Resposta correcta (não oficial): as opções A,B,C e D estão certas, dado que todas elas, justificam, de uma maneira ou de outra, o Estado.

O que é justificar? É fundamentar, racional e empiricamente, uma tese , um argumento.

Ora a definição de como se deve escolher o governo do Estado (opção A) justifica esse mesmo Estado. Exemplo: « O governo deve ser escolhido a partir de um parlamento eleito livremente por sufrágio universal. Logo este tipo de escolha justifica o Estado liberal democrático».

Do mesmo modo, a escolha do melhor regime político para governar o Estado (opção B)  - exemplo: na Espanha de hoje, decidir se o regime deve ser monárquico ou republicano - justifica o Estado.

A opção C é válida - nisso concordamos, nós e os autores da prova.

Determinar os aspectos em que o Estado pode interferir (opção D) - exemplo: em certas circunstâncias, pode levar a cabo escutas telefónicas e deter cidadãos ou fazer as forças policiais dissolver manifestações de rua; não pode interferir no conteúdo da informação veiculada pelos media... - justifica igualmente o Estado. Não é apenas a consequência de uma fundamentação prévia: o fundamentado volve-se também fundamento (reversibilidade de opostos). Comparação: se Deus fundamenta ou justifica o Homem (na visão dos crentes) o Homem, a posteriori, justifica, de certo modo, Deus.

Note-se que os critérios de classificação oficial das 10 questões do grupo I - que se centram em conceitos como problema filosófico, relativismo, juízo de valor, dilema, cepticismo, etc... -  são vazios, não contêm definição alguma. Apenas a cotação. Será isto um sintoma da «má consciência» , da fragilidade intelectual dos autores da prova que não quiseram arriscar ser confrontados com o rigor filosófico de muitos dos professores correctores?

Quanto à cotação dos critérios de classificação das respostas de outros grupos, respaldadas em itens pomposos e vagos como «descritores do nível de desempenho» no domínios da disciplina e da lingua portuguesa, padece do absurdo de impor uma escala descontinuísta (baseada em quê, em concreto?). Um exemplo: a pergunta 1.1 do grupo III vale 20 pontos mas só pode ser classificada com as cotações seguintes: 6,7,8,10,11,12, 14,15,16, 18,19, 20.  Porque impedem os correctores de atribuir 3, 4, 5 , 9, 13 ou 17 pontos? Com que fundamento?

«Minúcias» de autores de prova que com esta injustificada ditadura dos números visam subordinar os professores correctores à sua autoridade e dar uma aparência de «alta qualidade científica»...

GRUPO I- QUESTÃO 6

«6. Qual das seguintes opções é um argumento por analogia?

(A) Conservar a saúde é importante. Ora, o controlo do peso é indispensável para conservar. Além disso, é falso que «a gordura é formusura».

(B) Um edifício, para não cair na ruína, tem de ser conservado pelos seus proprietários. O teu corpo é como um edifício. Por isso, se não o conservares, ele arruinar-se-á.

(C) Um edifício tem de ser conservado pelos seus proprietários. Como o teu corpo é um edifício, tu és o proprietário do teu corpo.

(D) Conservar a saúde é importante. Como o controlo do peso é indispensável para conservar a saúde, deves controlar o teu peso».

Resposta oficial (critérios de correcção do Ministério): só a opção B está certa.

Resposta correcta (não oficial): as opções B e C são argumentos por analogia, porque em ambas se compara o corpo humano a algo de completamente distinto (analogia) , isto é, a um edifício.

É certo que o raciocínio de analogia contido na opção B é mais perfeito do que o raciocínio de analogia patente na opção C, mas a analogia existe em ambos. Logo há duas respostas certas e não uma...

GRUPO I-QUESTÃO 8

«8. El Baradei, director da Agência Internacional de Energia Atómica, agraciado em 2005 com o Prémio Nobel da Paz, afirmou que, em 2005, existiam 27 mil ogivas nucleares no planeta. Logo, em 2005, existiam 27 mil ogivas nucleares no planeta.

Este argumento é:

(A) inaceitável, porque El Baradei está a fazer afirmações tendenciosas.

(B) aceitável, porque, em 2005, existiam 27 mil ogivas nucleares no planeta.

(C) inaceitável, porque incorre numa petição de princípio.

(D) aceitável, porque a autoridade invocada é uma autoridade qualificada.»

Resposta oficial do Ministério: só a opção (D) está certa.

Resposta correcta (não oficial): as opções B e D são correctas.

De facto, o argumento B é aceitável se repousa na «autoridade dos factos empíricos». Se El Baradei ou um desconhecido  funcionário de um qualquer Ministério da Defesa citarem, com base nos dados existentes, as 27 000 ogivas nucleares disseminadas no planeta Terra, é um argumento aceitável. Ou só as autoridades qualificadas possuem argumentos aceitáveis?

Portanto, uma vez mais a estreiteza da inteligência dos autores da prova prejudica milhares de alunos que tenham respondido B...

GRUPO I-QUESTÃO 10

«10. Segundo Popper uma teoria é falsificável se...

(A) tiver sido falsificada.

(B) ainda não tiver sido empiricamente testada

(C) não for científica

(D) for possível conceber um teste empírico que a refute.»

Resposta oficial (critérios de correcção do Ministério): a opção D é a única certa.

Resposta correcta (não oficial): as opções A, B e D estão correctas.

Na verdade, pode alguém negar (opção A) que se uma teoria tiver sido falsificada - exemplo: uma experiência feita por um alquimista com a «pedra filosofal» que não tenha transformado o cobre ou o chumbo em ouro e portanto fizesse fracassar a teoria da transmutação de qualquer metal em ouro.. - continua a ser uma teoria falsificável, segundo Poper?

E pode alguém negar (opção B) que uma teoria ainda não empiricamente testada (exclui-se, obviamente, a religião) é falsificável , segundo Popper?  Falsificável significa que revelará, mais tarde ou mais cedo, excepções, anomalias à lei empírica geral.

Mais uma questão mal concebida que vai injustiçar milhares de alunos que pensam filosoficamente. É paradoxal que este exame peça constantemente ao aluno que «formule o problema filosófico em causa» quando os autores do exame são, como se vê, incapazes de formular filosoficamente a amplitude real das respostas possíveis às questões que estruturaram... Os aprendizes de feiticeiro da filosofia desencadearam forças para as quais não possuem inteligência bastante.

É provável que este exame tenha a chancela da Sociedade Portuguesa de Filosofia. Mas o que é a SPF senão um lobby, um grupo de professores, quase todos saídos do ensino secundário em Portugal, ávidos de prestígio, de protagonismo e lucro editorial, sem que haja entre eles um único pensador filosófico genuíno, cujo activismo e cujas incoerências de pensamento são visíveis no «crítica na rede»?

Se os exames de Biologia e Química e Física foram impugnados, em tribunal em Junho e Julho deste ano por conterem uma questão mal elaborada cada um, de que se está à espera quanto a esta prova 714 de Filosofia?

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