O magma da confusão de conceitos ético-filosóficos impera nos manuais de filosofia para o ensino secundário em Portugal, Brasil, Espanha e outros países. Um exemplo é o conceito de subjectivismo axiológico no manual «Phi», do 10º ano, da Texto Editores, no qual se pode ler: 

«Se as coisas não são valiosas em si, porque valem ? (...)

«À mesma questão, o subjectivismo axiológico, por seu lado, responde que os valores não existem independentemente dos sujeitos que avaliam. São os seres humanos com as suas necessidades, emoções, experiências e contextos pessoais que atribuem valores ao real».

(Agostinho Franklin, Isabel Gomes «Phi , Filosofia 10º ano», manual dp professor, Revisão Científica de Victoria Camps, Texto Editora, Lisboa, 2007, pag. 106)

Subjectivismo axiológico está erroneamente definido nesta passagem do manual. De facto, existe um objectivismo fenomenológico que sustenta que os valores são os mesmos para todos numa dada época e conjuntura civilizacional ( Exemplo: «A pedofilia é eticamente má em todo o mundo porque vitimiza as crianças e menores», e isto é objectivismo) mas não existem independentemente dos sujeitos que avaliam (isto é fenomenologia, indissociabilidade sujeito-objecto).

Subjectivismo axiológico é a corrente que sustenta que os valores («bem», «mal», «belo», «feio», «certo», «errado»etc) variam de pessoa a pessoa, não têm objectividade. Isto é omitido na confusa definição do manual «Phi».

AS QUESTÕES FILOSÓFICAS SÃO QUESTÕES DE FACTO E DE ESPECULAÇÃO 

Afirma ainda o citado manual «Phi»:

«As questões filosóficas não são questões de facto

«A primeira questão ( 1. Qual é o momento considerado pelos especialistas para o momento da morte?) é de tipo científico, uma vez que é uma questão de facto: isto é, a resposta que dela se espera é positiva, baseada em dados de observação experimental e reconhecida pelos cientistas da especialidade.»

«As questões científicas apontam para as causas de um determinado fenómeno observável, seja ele natural, como a questão anterior ou humano (ciências históricas, por exemplo). A questão - O que esteve na origem da I Guerra Mundial? - é uma questão de facto.»

(Phi, 10º ano», Texto Editores, página 41)

É um erro sustentar que as questões filosóficas não são questões de facto. Decerto, a questão filosófica de saber se existem deuses não é de carácter empírico mas a maioria das questões filosóficas -como por exemplo: Será que existem átomos? Será que em todo o ser humano existe a dualidade santo/assassino? Será que o trânsito do planeta Vénus no signo de Gémeos favorece os Partidos socialistas português e francês? - são questões de facto e não só, isto é, são empírico-especulativas - perspectiva dialéctica, da unidade de contrários, que a generalidade dos autores e muitos filósofos conceituados não possuem.

A questão de determinar o momento exacto da morte não é apenas científica: é filosófica, dado que há divergências entre médicos, biólogos e especialistas de ética. A questão de determinar as causas que originaram a I Guerra Mundial é parcialmente científica - há dados inquestionáveis: o assassinato do arquiduque Francisco Fernando em 28 de Junho de 1914, os interesses imperialistas da Grã-Bretanha, França, Alemanha, Rússia, etc - e parcialmente filosófica.

A filosofia analisa os factos empíricos que constituem o cerne da generalidade das ciências e especula sobre eles. Por exemplo, é um facto histórico que «no dia 25 de Abril de 1974, na Rua do Arsenal, em Lisboa, as tropas revoltosas comandadas pelo capitão Salgueiro Maia enfrentaram tropas fiéis ao governo de Marcelo Caetano comandadas pelo brigadeiro Maia».

Este facto histórico transforma-se num facto filosófico quando alguém reflecte do seguinte modo: «Será um acaso o facto de os dois chefes militares que se defrontam na Rua do Arsenal nesse dia da revolução dos cravos terem como apelido Maia? Haverá uma lei ontofonética detrás destes acontecimentos?»

Dizer que «a filosofia não trata questões de facto» significa reduzir a filosofia à metafísica, à ética e à lógica formal. É negar o carácter da filosofia enquanto epistemologia e entregar ingenuamente às ciências o domínio da objectividade experiencial, sem se dar conta que toda a ciência comporta um revestimento interno filosófico-ideológico.

O VALOR PODE NÃO SER UMA RUPTURA COM A NEUTRALIDADE

Diz ainda o manual:

«Sendo o valor a ruptura com a neutralidade e a indiferença, concluímos que o mundo humano é um mundo de valores.» ( «Phi», Texto Editores, pag. 107).

Não é verdade que o valor, universalmente considerado, seja uma ruptura com a neutralidade e a indiferença: muitos valores são-no de facto, mas não todos. O hinduísmo, o budismo e o zen utilizam amplamente o valor de indiferença face à política, à miséria social desta ou daquela comunidade para possibiltar ao espírito do indivíduo atingir o Eu Superior, desindividualizado, o Atmã. A indiferença é também um valor.

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É geral, em manuais escolares e dicionários de filosofia, o equívoco sobre o conceito de determinismo.

Assim num manual escolar português intitulado «Filosofia 10º ano», da Plátano Editora, está escrito:

«Os partidários do determinismo negam a liberdade. O determinismo é a doutrina que afirma que tudo o que acontece, quer no mundo físico quer no mundo humano, tem uma causa. Tudo o que fazemos é um acontecimento determinado (causado)  por um conjunto de acontecimentos anteriores e a ideia de que efectuamos escolhas ou decisões é uma ilusão que se deve ao facto de não termos consciência plena dos eventos que nos determinaram a fazer o que fizemos. Esta é a versão extrema ou "dura" do determinismo. Fala-se também de determinismo soft, menos radical, mas a conclusão a que se chega é a de que , se o determinismo duro não admite que faça sentido falar de decisões e de escolhas, o determinismo soft (mitigado) admite que realizamos escolhas, mas estas já estão determinadas pela hereditariedade (pelo património genético) e pelo meio ambiente (pela educação, pela socialização, pelas pressões sociais interiorizadas). Por outras palavras, efectuamos escolhas, mas não há liberdade de escolha»

(Luís Rodrigues, «Filosofia 10º ano», Plátano Editora, Lisboa, 2003, pag.62)

Ao definir determinismo como a doutrina segundo a qual tudo o que acontece tem uma causa, Luís Rodrigues comete um erro. De facto, está a definir causalismo e não determinismo. O erro é duplo, no texto acima, porque identifica determinismo com fatalismo, teoria segundo a qual a liberdade não existe visto haver a predestinação de tudo: Luís Rodrigues afirma que o determinismo soft só possui liberdade aparente de escolha e que em ambas as versões do determinismo não há liberdade de escolha real.

Luís Rodrigues, como a  generalidade dos autores de manuais escolares e dicionários de filosofia, parece ignorar que a noção de causa não é exclusiva do determinismo. Este é a doutrina segundo a qual nas mesmas circunstâncias, as mesmas causas produzem sempre os mesmos efeitos. Ora a definição de determinismo, que envolve a ideia de repetição, igualdade entre causas correspondendo a uma igualdade de efeitos, é substancialmente diferente da definição segundo a qual tudo tem uma causa (causalismo).

Além do mais, determinismo não exclui livre arbítrio: são complementares. O livre-arbítrio é o indeterminismo (de certo modo, um deus originário) que põe em marcha este ou aquele mecanismo do determinismo. Um jogador de futebol é livre de falhar um penalty propositadamente, atirando ao lado da baliza, ainda que a trajectória da bola obedeça ao determinismo do pontapé, do atrito do ar e da relva, da velocidade, etc.

Os físicos, os químicos, os biólogos sabem perfeitamente que o determinismo se conjuga com o livre-arbítrio (libertismo): sempre que  juntarmos numa tina ácido clorídrico com sódio, obter-se-á cloreto de sódio mais água - e isto é determinismo - mas podemos fazê-lo uma vez por semana ou uma vez por ano, nos dias que nos aprouver, no laboratório A da escola secundária ou numa garagem - e isto é livre-arbítrio, libertismo.

O espantoso é haver autores de manuais de filosofia - que deveriam iluminar os cientistas «não filosóficos»- incapazes de um pensamento claro, dialéctico nesta matéria.

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É o determismo incompatível com o livre-arbítrio?

No Manual «Criticamente» define-se da seguinte forma o determinismo:

«1.5.1  O determinismo

«O determinista pensa que a causa de uma acção está - à semelhança do que sucede nos acontecimentos naturais - fora do controlo do agente. Daí, o determinista conclui que não há acções livres; e, consequentemente, que ninguém é responsável pelas suas acções.»

«...Espinosa, um filósofo holandês que viveu no século XVII, é talvez o mais conhecido dos deterministas. Na sua Ética defende que não somos livres. Acreditamos, erradamente, que somos livres, porque não temos consciência das causas que determinam as nossas acções; e, uma vez que não temos consciência  das causas que determinam as nossas acções, acreditamos que as nossas acções não têm causa.»

( in Críticamente, manual de Filosofia do 10º ano, de Artur Polónio, Faustino Vaz, Pedro Madeira, Porto Editora, pags 70-71; o negrito é nosso).

Em primeiro lugar, há uma confusão : determinismo é compatível com livre-arbítrio, ao contrário do que sustentam os autores deste Manual. Não são contrários que se excluem mutuamente mas sim contrários complementares. Não é verdade que o determinista pense que a acção está fora do controlo do agente. Todos os técnicos de publicidade, psicólogos, sociólogos são deterministas na medida em que sabem produzir efeitos precisos nas pessoas e grupos sociais que os ouvem ou são atingidos pelas suas mensagens de diversos tipos, e ao mesmo tempo usam o seu livre-arbítrio na produção dessas mensagens.

O livre-arbítrio é apenas o poder de escolher entre dois ou mais sistemas de rodas dentadas de determinismo, ou seja, entre várias vias do determinismo. Se escolho comer quatro maçãs, o ácido málico da maçã vai impregnar beneficamente a mucosa do meu estômago e desintoxicar o fígado. Mas se escolho beber dois copos de aguardente isso vai , necessariamente, prejudicar a mucosa do estômago e o fígado. Sou livre de escolher uma ou outra forma de determinismo, isto é, lei de causa-efeito constante e imutável.

Se decido jejuar ou antes jantar, manifesto livre-arbítrio mas simultaneamente estou submetido ao determinismo do metabolismo: a sensação de fome, a lassidão, a desassimilação e assimilação celular,etc. Não existe livre-arbítrio separado dos mecanismos do determinismo. Assim o determinismo inclui um certo livre-arbítrio, compagina-se com este. O livre-arbítrio é excluído, sim, pelo fatalismo, que é, numa das suas versões, o determinismo absoluto, totalitário.

Convém esclarecer que, em rigor, não há determinismo moderado nem determinismo radical- embora compreendamos os autores que utilizam esta terminologia. Há determinismo (nas mesmas circunstâncias, as mesmas causas produzem sempre os mesmos efeitos, físicos ou psicológico-morais). O que acontece é que se o determinismo abrange a totalidade do mundo e do ser, sem deixar espaços vazios para a erupção do acaso ou da «vontade livre» incausada (livre-arbítrio), designa-se por fatalismo determinista; mas se o determinismo não abrange a totalidade do mundo e do ser, como uma rede de malha larga que deixa passar as «bolsas» do acaso e da «vontade livre» incausada, designa-se por determinismo.

Em suma: de forma errónea, o manual «Criticamente» designa o fatalismo por determinismo.Ignora, aliás, que há uma modalidade de fatalismo que é indeterminista: tudo está escrito mas não há relações constantes de causa A e efeito B, o destino existe mas não é racionalmente explicável segundo o mecanismo do determinismo que nele não entra.

O LIVRE ARBÍTRIO ESTÁ INCLUIDO NO ACASO, SEM QUE O MANUAL DISSO SE DÊ CONTA

Assim, é falacioso o seguinte argumento que o Manual «Criticamente» apresenta como válido:

«O dilema do determinismo pode ser formulado da seguinte maneira:

«1. Ou as nossas acções são determinadas ou acontecem por acaso.

«2.Se as nossas acções são determinadas, então não somos responsáveis por elas.

«3. Se as nossas acções acontecem por acaso, então também não somos responsáveis por elas.

«4. Logo, não somos responsáveis pelas nossas acções.»

«Se as premissas 1, 2 e 3 forem verdadeiras, não há qualquer possibilidade de a conclusão 4 ser falsa. A conclusão é, portanto, dedutivamente válida.»

(in Criticamente, pag. 72)

Mesmo se aceitarmos a troca do conceito de fatalismo por determinismo, há um erro crasso neste argumento de Artur Polónio, Faustino Vaz e Pedro Madeira: a premissa 3. Esta sustenta, erradamente, que se as acções acontecem por acaso não temos livre-arbitrio, responsabilidade nelas. Mas o que é o  livre-arbítrio senão um criador de acaso, ou de parte do acaso? Se as acções acontecem por acaso, fogem ao determinismo, por consequência uma parte delas - os acasos ao alcance da vontade humana - são geradas pelo livre-arbítrio ou responsabilidade humana voluntária de cada um.

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A lógica proposicional - disciplina que substitui cada proposição simples por uma letra e a liga com outras proposições, simbolizadas por letras, através de conectivas - possui deficiências estruturais no conjunto de leis que a constituem. Tão cantada pela harpa de alguns tecnocratas do «pensamento», é, no entanto, uma lógica menor que no seu intuito de simplificação do pensamento, agilizou, em certos casos, e simultaneamente empobreceu este. Eis algumas objecções ao corpo teórico desta lógica.

A AFIRMAÇÃO DO CONSEQUENTE NEM SEMPRE É FALÁCIA

Os manuais de Filosofia, do 11º ano em Portugal, incluem a seguinte regra da lógica proposicional, advinda da lógica clássica de predicados:

«No silogismo condicional do tipo modus ponens (p→q, p, logo q) - composto por duas premissas, a primeira delas condicional, e uma conclusão - a afirmação, na segunda premissa, do consequente da primeira é inválida, cria uma inferência inválida ou falácia.»

Eis um exemplo extraído de um manual escolar português:

 Exemplo 3- Falácia da afirmação do consequente:

«Se Pedro pensa, então vive.

«Como Pedro vive

«Então, Pedro pensa».

 (in «Razão e Diálogo», manual de Filosofia 11º ano, de Neves Vicente, Porto Editora, Porto, 2004, pag. 63).

De facto, trata-se de uma falácia ou erro de pensamento porque nem sempre o viver humano implica o pensar: se Pedro estivesse num estado vegetativo, fruto de uma lobotomia, viveria sem pensar, pelo menos aparentemente.

 No entanto, se construirmos de outro modo um silogismo modo ponens, continuando a afirmar na segunda premissa o consequente da primeira premissa, não existe falácia. É o caso seguinte:

 «Se estou em Lisboa, visito a torre de Belém.

«Visito a torre de Belém.»

«Logo, estou em Lisboa».

Neste silogismo a segunda premissa afirma o consequente da primeira mas… o silogismo não se converte em falácia. É válido (formalmente) e verdadeiro (materialmente). Porquê?

Porque o consequente da primeira premissa (lugar da torre de Belém) está incluído, implicitamente, no antecedente (lugar de Lisboa, isto é género que inclui, como espécie ou indivíduo, o lugar Torre de Belém).

Portanto, a regra geral da lógica proposicional segundo a qual «a afirmação do consequente na segunda premissa de uma inferência modo ponens invalida esta» é falsa: sempre que o consequente estiver englobado no antecedente da primeira premissa, ou dito de outro modo, sempre que o antecedente for um predicado do consequente ( No caso acima, «estar em Lisboa» é um predicado de «Torre de Belém»: a Torre de Belém está em Lisboa), a afirmação do consequente não gera uma falácia mas constrói um silogismo válido.

 Não sei se Bertrand Russel ou Alfred Withehead, lógicos famosos do século XX, responderam a esta objecção (não conheço a totalidade da obra destes filósofos) mas de todos os manuais de lógica que conheço não encontrei, sequer, levantada esta objecção que me parece óbvia e de fundamento sólido.

 As conectivas ou operadores proposicionais (conjuntor, disjuntor inclusivo, disjuntor exclusivo, condicional e bicondicional) são insuficientes para construir uma lógica proposicional correcta. Seria necessário juntar-lhes o sinal de inclusão e o de exclusão de uma proposição ou de um conceito desta em relação a outra proposição ou a um conceito desta mas isso implica entrar na lógica de predicados, na lógica ideal-substancial.

 A lógica proposicional é demasiado rígida para ser uma lógica viva, científica. É parcialmente válida e parcialmente errónea, como se viu no exemplo que acima dei.

 Sem operar constantemente com a lógica de predicados, com as noções de género, espécie e indivíduo,  - sem dúvida o maior contributo que o velho Aristóteles deu à filosofia e à lógica, a par das noções de acto e potência e de quatro causas de um ente -  não é possível estruturar um pensamento lógico científico. Logo, por si só a lógica proposicional não oferece consistência suficiente: é inconsistente em determinadas regras.

A REGRA DA DUPLA NEGAÇÃO, GERADORA DE FALÁCIAS

Um dos argumentos com o negador, intitulado regra da Dupla Negação - simbolização: ~ ~(p^q),então p^q ) - é considerado válido nos manuais de Lógica Proposicional. Diz o manual de J.Neves Vicente, da «Porto Editora»:

 Formulação da regra da dupla negação:

Se temos como premissa uma proposição duplamente negada, podemos inferir como conclusão a sua afirmação, e vice-versa.

«Exemplo 2 da dupla negação (válido):

«Se não é certo que Russel e Whitehead não são os autores dos Principia Mathematica

 «então é certo que o são»

 Simbolização: ~ ~(p^q) I-  p^q

 (in «Razão e Diálogo», manual de Filosofia 11º ano, de Neves Vicente, Porto Editora, Porto, 2004, pag. 77).

No entanto, se analisarmos do ponto de vista da lógica ideal substancial, verificamos que o exemplo é uma falácia ad ignoratiam: o facto de não termos a certeza se Russel e Whitehead não são os autores de um dado livro, não permite inferir com absoluta segurança que sejam os autores desse livro.

Dou outro exemplo:

 «Se não é certo que Deus e os anjos não são os autores do mundo da matéria

«Então é certo que são os autores do mundo da matéria».

Isto é uma falácia. Se uma proposição é incerta, meramente verosímil, não pode ser transformada por esta via lógico «dedutiva» em proposição afirmativa válida e verdadeira. Esta inferência da dupla negação salta «por cima» do princípio do terceiro excluído (uma coisa ou qualidade pertence ao grupo A ou não A, excluindo outra hipótese) que considera a existência de três pólos (verdadeiro, falso e versosímil) reduzindo-os, momentaneamente, a dois campos, segundo a lei da contradição principal da dialéctica: o campo do verdadeiro (confirmado) e o campo do não verdadeiro (que inclui o falso e o verosímil ou provavelmente verdadeiro).

 Aqui reside a grande falha da lógica proposicional: a não utilização do princípio lógico do terceiro excluído - que contempla as frases do tipo «Provavelmente, o átomo existe», «Não é certo que Deus seja o criador de tudo» -  absolutamente indispensável a um raciocínio correcto.

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