No seu livro célebre «Mais Platão, menos Prozac» Lou Marinoff, filósofo norte-americano de qualidade mediana, postula a filosofia como método de aconselhamento paralelo à psicologia e à psiquiatria. Não ponho em causa as cinco fases do método teorizadas por ele, isto é, o processo PEACE: Problema, Emoções, Análise, Contemplação, Equilíbrio. Há, evidentemente, docentes de filosofia, filodoxos, não filósofos, com os seus consultórios abertos, movidos exclusivamente pela vontade de ganhar dinheiro, armados de um suposto altruísmo, à custa do método Marinoff, mas isso não invalida este nem retira legitimidade a uma moderada mercantilização do «aconselhamento filosófico».
A ÉTICA DEONTOLÓGICA É ESPÉCIE DO GÉNERO ÉTICA TELEOLÓGICA, CONTRA O CONSENSO GERAL NA ÉTICA TEÓRICA
Como teórico, Marinoff mergulha no magma da relativa confusão em que borbulham os principais catedráticos da ética a nível mundial, ao estabelecer uma diferença ao mesmo nível ( de espécie a espécie do mesmo género) entre ética deontológica e ética teleológica. Escreveu:
«Mesmo sabendo o que é bom , continuaremos a enfrentar um dilema: a escolha entre dois meios principais de compreender o que é justo. Estes dois meios são a ética deontológica e a ética teleológica.»
«Os deontologistas crêem que a correcção ou incorrecção do acto não têm nada a ver com o bom ou o mau resultado que ele provoca, os actos são bons ou maus por si próprios. Assim se, por exemplo, aceitarmos os Dez Mandamentos, dispomos de um conjunto de regras que nos dizem o que está certo e o que está errado, ainda antes de cometermos o acto. Mas os manuais de regras também não ajudam muito, pois quase todas as regras têm excepções. Se, na sua maioria, as pessoas concordam com as regras básicas (por exemplo: "Não matarás"), é também a maioria que quer ver algumas excepções consagradas na lei (por exemplo: autodefesa, guerra, aborto, eutanásia). Os deontologistas podem até acabar por se matarem uns aos outros, por não chegarem a acordo sobre as excepções à regra (" Não matarás"). A força da deontologia está em dispor de princípios morais; a sua fraqueza reside na dificuldade em estabelecer um conjunto de excepções aproveitável.»
«Os teleologistas sustentam que a correcção ou incorrecção do acto dependem, em parte, ou mesmo completamente, da bondade ou da maldade do resultado. Se, por exemplo, aceitarmos o utilitarismo ("a maior felicidade para o maior número"), somos teleologistas. Enquanto um deontologista podia facilmente condenar o Robin dos Bosques (porque roubar é um crime) o teleologista esperaria até ver que destino ele dava ao produto do roubo. Se o Robin dos Bosques abrisse uma conta num banco suíço, o teleologista diria que, por ter roubado para ter proveito pessoal, ele era um criminoso; se o Robin distribuísse o saque pelos pobres, o teleologista diria que ele era um justo, que só estava a ajudar os outros." (Lou Marinoff, «Mais Platão, menos Prozac», Editorial Presença, pag. 193; a letra negrita é colocada por mim).
Está correcta a distinção entre éticas deontologistas e éticas teleologistas, consensual a nível mundial? A meu ver, não. Toda a ética é teleológica ou teleologista isto é visa atingir determinados fins. Inclusive a ética de Kant, tomada como modelo contemporâneo da ética deontológica.
Kant descreveu como imperativo categórico o seguinte princípio: «Age de tal modo que a máxima da tua vontade possa valer sempre ao mesmo tempo como princípio de uma legislação universal» (Kant, Crítica da Razão Prática, parte I, livro I, A 55). Ele dá-nos a finalidade - a equidade no comportamento para com os outros, a transmissão do bem fazer ou do bem punir sem olhar a quem, isto é, iluminada por um ideal de justiça universal- e esconde os meios, o conteúdo deontológico concreto, que deixa ao critério de cada um. Como não será, pois, uma ética teleológica a ética de Kant? Nela os fins universais e altruístas são mais importantes que os meios, ao contrário do que se diz habitualmente.
Por outro lado, a ética de Stuart Mill, igualmente teleológica mas eivada de pragmatismo, tem uma dimensão deontológica. Buscando a felicidade da maioria em cada circunstância, Mill sustenta que nem sempre os fins justificam os meios, isto é, não vale todo e qualquer meio ou método. Confusamente, os sucessores de Mill vieram dividir a árvore do utilitarismo em dois ramos - o utilitarismo dos actos e o utilitarismo das regras - sem perceberem ou sem quererem reconhecer que este último é deontologismo.
Se a distinção de Marinoff e dos teóricos da ética em geral entre deontologismo e teleologismo é equívoca, qual é então a distinção certa?
É aquela que coloca a deontologia como espécie dentro do género ética teleológica ou ética de fins. Assim há uma ética teleológica «deontológica» rígida em Kant, defensora dos direitos individuais, e uma ética teleológica pragmática, flexivelmente «deontológica», defensora do primado do direito colectivo do maior número, em Stuart Mill.
HÁ UM INTERMÉDIO ENTRE ABSOLUTISMO E RELATIVISMO TOTAL, QUE MARINOFF NÃO DISCERNE
Sobre a oposição absolutismo-relativismo nos valores éticos, escreveu Marinoff:
«A Sonia e a a Isabelle estavam envolvidas numa das batalhas tradicionais da filosofia: relativismo contra absolutismo. Os relativistas argumentam que os princípios e os actos não são intrinsecamente certos ou errados, que são as culturas e os indivíduos que lhes atribuem valor (por exemplo: a beleza está nos olhos de quem a vê). Nesta linha de pensamento nenhuma coisa é, de per si, melhor ou pior do que outra coisa. Os preceitos estéticos e morais a que obedecemos são de nossa responsabilidade, não podem ser julgados de maneira objectiva.»(Lou Marinoff, «Mais Platão, menos Prozac», Editorial Presença, pag. 141; a letra negrita é colocada por mim).
As coisas não são exactamente o dualismo simplista que Marinoff, neste texto, e outros delineiam. Há um intermédio entre absolutismo e relativismo total, tal como há um intermédio entre a ditadura totalitária (nazi-fascista, estalinista ou teocrática) e o anarquismo, intermédio que é a democracia liberal. Esse intermédio é o relativismo ancorado no absolutismo - um relativismo dogmático - que se distingue do relativismo total, flutuante sobre a nuvem do cepticismo.
Por exemplo, matar é intrinsecamente errado na ética utilitarista mas pode ser extrinsecamente correcto, segundo esta ética, em certas circunstâncias. Os princípios absolutos não desapareceram no relativismo de Mill: as suas posições, a sua influência é que sofrem variação e daí que em certas circunstâncias, seja legítimo (de um ponto de vista extrínseco) matar seres humanos e em outras, não.
FALTA DE CLAREZA SOBRE O SIGNIFICADO DE METAÉTICA
Marinoff emprega de forma confusa, o termo meta-ética:
«Então, em que ficamos na nossa busca de vida dos justos? Adoptamos o relativismo meta-ético, se queremos usar um termo técnico. Como vimos no Capítulo 8, o relativismo é a doutrina que nega a existência do bem absoluto, que defende que, conforme as circunstâncias, certos actos são mais apropriados do que outros. Se conseguir imaginar que algumas vezes a deontologia funciona melhor que a teleologia, enquanto que noutros casos se dá o inverso, então o leitor é um relativista metaético.» (Lou Marinoff, «Mais Platão, menos Prozac», Editorial Presença, pag. 193-194; a letra negrita é colocada por mim).
Metaética não é oscilar entre duas posições éticas, o deontologismo de Kant e o utilitarismo de Mill, como sustenta Marinoff. Quem oscila, está circunscrito ao campo da ética. Metaética é o que transcende a ética, constitui o seu enquadramento ou o seu horizonte, sem ser ética. Por exemplo, a determinação da existência e da importância de livre arbítrio e determinismo na acção humana é um problema metaético, enquanto ontologia. A biologia, a geografia, a geologia, a astrologia real ( a influência real dos astros no comportamento humano, excluindo ou reduzindo o livre-arbítrio), a química, são componentes da metaética.
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